12/08/2020

Mais detalhes da condenação de uma Juíza que ofendeu os negros

CNJ vai apurar conduta de juíza que citou raça ao condenar homem negro por roubos
  POLÊMICA - A sentença é da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Em junho, ela condenou sete pessoas acusadas de praticar assaltos no centro de Curitiba de 2016 a 2018.  Natan Vieira da Paz, de 42 anos, é um dos condenados. No trecho em que a juíza decide a pena de Natan, ela escreve: "Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta. Os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população”.  Natan é negro, não tem antecedentes criminais e foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa, furto e roubo. Ele recorre em liberdade por decisão da própria juíza, na mesma sentença.  A advogada que defende Natan afirma que a juíza se amparou em um argumento racista para elevar a pena do cliente.  "Ela aumentou em sete meses a pena dele por essa circunstância. Então, ela utiliza a raça dele para aumentar em sete meses a pena. Isso é inadmissível. Isso nós não podemos aceitar", diz Hayze Pozzobon, advogada.   Na sentença de mais de cem páginas, a juíza Inês Marchalek Zarpelon citou outras duas vezes a expressão "em razão de sua raça" quando se referiu a Natan. A defesa dele recorreu da decisão e comunicou o fato à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da OAB Paraná.  Depois da repercussão, a Associação dos Magistrados do Paraná publicou uma nota de esclarecimento da juíza. Ela afirmou que em nenhum momento houve o propósito de discriminar qualquer pessoa por conta da cor, e que se sente profundamente entristecida se fez chegar, de forma inadequada, uma mensagem à sociedade que não condiz com os valores que todos nós devemos diuturnamente defender.  Disse ainda que a frase foi retirada de um contexto maior e pediu sinceras desculpas se, de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendeu a alguém.   O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure a conduta de Inês Marchalek Zarpelon. O corregedor nacional, ministro Humberto Martins, apontou a necessidade de se averiguar os fatos que, em tese, podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados. A Justiça do Paraná tem até 30 dias para comunicar o resultado da investigação à Corregedoria Nacional de Justiça.  O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, defendeu a apuração dos fatos.  “A resposta deve ser dura, equilibrada, garantida a ampla defesa. Mas não podemos aceitar que um juiz, que é a voz do estado, que dita a aplicação da lei, possa incorrer em um critério racista para aplicação de uma pena”, afirmou. (Jornal Nacional)

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