07/10/2020

IVAIPORÃ - Erros na investigação de superfaturamento da Ivermectina

Advogado José Teodoro saiu em defesa do empresário Elber, de Ivaiporã, acusado de superfaturamento na Ivermectina e chamou a operação de erro grosseiro
No dia 01 de outubro, de 2020, o Blog do Berimbau noticiava que a Polícia Civil do Mato Grosso, realizou duas buscas e apreensões, em Ivaiporã, relacionadas a uma operação que investigava o superfaturamento na venda do medicamento Ivermectina em Cuiabá no Mato Grosso. Esteve na cidade, o responsável pela Delegacia de Combate a Corrupção, daquele estado. O empresário, investigado, em Ivaiporã, de nome Elber, foi alvo das buscas em sua casa e na empresa, a New Med. Ele ficou surpreso, vivenciou um constrangimento irreparável, mas colaborou com as autoridades. No dia seguinte, se descobriu que a tal operação, não tinha razão de ser, por conta de um erro grosseiro. Elber estava fornecendo o comprimido de ivermectina a menos de 3 reais e não acima de 11 reais, como constava na denúncia. Ao vivo, falamos, neste dia 07 de outubro, com o Dr. José Teodoro, advogado de defesa do empresário. Ele usou o direito de resposta e afirmou que vai entrar com uma ação de danos morais contra o Mato Grosso. Uma matéria publicada pelo jornal Gazeta Digital, do Cuiabá, também reconheceu a falha. Leia: Um erro de informação nas investigações que resultaram no afastamento do secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, poderá anular a Operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Gazeta teve acesso aos autos do inquérito e da decisão, que teria sido baseada em uma informação “incorreta” dos investigadores. Na lista de produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde consta caixa de ivermectina 6 mg, ao preço de R$ 11,90, fabricada pela V.P Medicamentos. A aquisição teria um superfaturamento de 459% se comparada a uma compra anterior do remédio pela própria Secretaria, feita da empresa Inovamed Comércio de Medicamentos, que saiu por R$ 2,59, a unidade. Porém de acordo com o processo de compra, o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade. Se comparada à aquisição anterior, a diferença de preço fica em 38 centavos. Um valor que poderia até ser justificado pela variação de preço durante a pandemia, fato ocorrido em todo o país por conta do aumento da demanda de medicamentos e insumos para se combater o novo coronavírus. O equívoco nas informações acabou levando a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, a basear sua decisão num suposto superfaturamento na compra do medicamento. A magistrada chegou a afirmar com base nas informações da Deccor e do Gaeco que existiam indícios da prática dos “crimes de peculato e licitatórios, evidenciados pela ocorrência, em tese, de sobrepreço para promoção de desvio de verbas”. Possas foi afastado do cargo e teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Em Ivaiporã, a New Med, foi alvo, porque ganhou a licitação e fornecia os tais medicamentos. Ouça a entrevista, com o Dr. José Teodoro e saiba mais detalhes.

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