04/12/2020

Governo vai enviar SMS para quem recebeu auxílio indevidamente

   Mais de 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente deverão receber, ainda este mês, um SMS do governo federal. A medida, que deve começar a partir do próximo fim de semana, tem como objetivo incentivar a devolução do benefício aos cofres públicos.  Ao todo, aproximadamente 4,8 milhões de mensagens de celular estão previstas para serem enviadas pelo Ministério da Cidadania “considerando a possibilidade do órgão enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”, segundo informações do G1.  Conforme a publicação, se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600, o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão. O Ministério da Cidadania ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil.  Em novembro, uma lista de beneficiários irregulares foi divulgada e incluía pessoas com CPFs irregulares, rendimentos acima do limite, cargos eletivos, militares e servidores públicos.  O recebimento indevido do auxílio emergencial pode acarretar em infração prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.  (Por 
https://coronavirus.atarde.com.br/)

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