27/08/2021

KALORÉ - Edmilson entrega regularização fundiária a moradores do Jussiara

Um sonho realizado para os proprietários de imóveis, que há décadas lutavam pela escritura e posse definitiva dos lotes 

  Em Kaloré, a data de 26 de agosto, de 2021, foi especial para 10 famílias do Distrito de Jussiara, as quais realizaram o sonho de receber a escritura de suas propriedades. Outras quatro, também estão prestes a serem beneficiadas coma as matrículas. No Bairro, há outros imóveis com situação semelhante, é a ideia do prefeito Edmilson Luis Stencel, que se fez presente no evento de entrega, é continuar apoiando os moradores, para que cada um possa ser declarado, de fato, o dono da propriedade que a ele já pertence. Segundo o advogado Júlio Ferracioli, gerente da Concept Serviços Documentais, com sede em Marilândia do Sul, contratada para organizar a regularização fundiária, todo trabalho é complexo, demorado e depende da confiança dos proprietários, apoio do poder público, além de todo trabalho da empresa, para ser concretizada, principalmente, porque depende de decisões do poder judiciário. A boa notícia, é que começa a ser colocada em prática, a Lei n° 13.465, de 2017, que criou a REURB - Regularização Fundiária Urbana, tratando-se de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. "Isso significa que, a partir de agora, a própria prefeitura pode realizar, de forma interna, estas regularizações, dependendo apenas do poder executivo e aprovações do legislativo, sem a necessidade do Judiciário, o que torna o processo menos complicado e mais ágil", disse o Júlio Ferracioli. O vereador Geraldo Carlos Massocatto, que foi importante, no sentido de ajudar, organizar documentos e incentivar as famílias, falou a nossa reportagem e comemorou a entrega das escrituras. Disse ainda que, sua luta, é levar, buscar a regularização para os demais. Na localidade de Jussiara, uma colonizadora fez o mapa e vendeu lotes, mas tudo era feito por meio de contratos. Com o tempo, pessoas foram falecendo, vendendo, enfim, deixaram de escriturar, causando uma série de transtornos, por isso, foi utilizado o recurso denominado "Usucapião". O prefeito Edmilson Luis Stencel, agradeceu a todos que apoiaram. Ao trabalho da advogada, Dra. Kassimelia Prado, vereadores, secretários, e a competência da empresa Concept, os quais possibilitaram que esta conquista fosse possível. Reafirmou seu compromisso em buscar o benefício para os demais, que estão na mesma situação e focar sua gestão, com atenção especial para o Distrito, pelo qual tem um grande carinho. Na entrevista a Rádio Nova Era, ainda disse que, serão quatro anos de muitas realizações, pois mesmo em tempos de pandemia, muitos recursos foram assegurados e a população merece o desenvolvimento em todos os setores, além da geração de empregos, saúde digna e educação de qualidade. Também estavam presentes: Vereador Reeleito Sílvio Martins, o "Lambari", grande amigo da comunidade; vice-prefeito Rodrigo Spadim; a primeira dama Adelaide Stencel; as família beneficiadas e pessoas da comunidade. No link abaixo, veja mais fotos.















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