Coordenador do Procon Apucarana fala sobre aumento de preço nos combustíveis

Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024, entra em vigor o reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em outubro do ano passado. O coordenador do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, alertou em entrevista ao Blog do Berimbau e à Rádio Nova Era FM sobre os reflexos diretos desse aumento nos bolsos dos cidadãos e na economia familiar. A partir de agora, a alíquota do ICMS da gasolina sofre um aumento significativo, passando de R$1,22 para R$1,37 em todo o Brasil. Essa elevação de 0,15 centavos representa um aumento de 12,5% no valor do combustível. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina no Brasil, de acordo com a última pesquisa realizada de 21 a 27 de janeiro, era de R$5,56. Com o novo acréscimo, a média nacional saltará para R$5,71. O reajuste também afeta o óleo diesel, cujo aumento terá um impacto direto no setor de alimentos. O aumento no preço do diesel resultará em ajustes nos custos de frete, refletindo no transporte de mercadorias para supermercados e pontos de venda. Analistas alertam que esse efeito cascata provocará uma série de reajustes ao longo das semanas, impactando no preço final dos alimentos de forma generalizada. O coordenador do Procon Apucarana destacou que esse novo aumento no ICMS não está relacionado aos preços internacionais do petróleo, mas sim à decisão do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, em outubro de 2023, que autorizou os estados a reajustarem a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Esse aumento atinge não apenas a gasolina, mas também o óleo diesel e o botijão de gás, gerando preocupações quanto aos custos de vida e à inflação. É importante que os consumidores estejam cientes dessas mudanças e se preparem para possíveis impactos nos orçamentos familiares. O Procon Apucarana permanece atento a essas questões e disponível para orientações e esclarecimentos sobre os direitos dos consumidores diante dessas alterações nos preços dos combustíveis.