28/02/2024

Governador nomeia Fabio Luis Franco para o Tribunal de Justiça do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (28) o decreto que nomeia Fabio Luis Franco para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele fazia parte da lista tríplice para o preenchimento do cargo destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (OAB-PR). A vaga decorre da aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende. O quinto constitucional está previsto na Constituição Federal. Ele é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário, que garante que um quinto da Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1995, Fabio Luis Franco foi procurador jurídico de Paranavaí, professor adjunto na Universidade Paranaense e professor de pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Maringá e da Universidade de Cascavel. É especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil Além disso, o TJPR definiu na segunda-feira (26) o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, os juízes Marco Antônio Massaneiro e Francisco Carlos Jorge foram promovidos ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de antiguidade. Já o juiz de Direito substituto em 2º grau Victor Martim Batschke foi promovido pelo critério de merecimento. As promoções decorrem das aposentadorias dos desembargadores Renato Braga Bettega, Arquelau Araujo Ribas e José Augusto Gomes Aniceto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.

Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.

CARREGANDO MAIS POSTAGENS...