Dr. Paulo Bichara de Ivaiporã comenta sobre o novo pente-fino no INSS

Brasília, no dia 05 de julho de 2024, o  Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que o governo federal realizará uma revisão abrangente nos benefícios previdenciários temporários, incluindo o auxílio-doença, a partir de agosto. Essa medida, conhecida como pente-fino, acontecerá a cada dois anos, porém não era realizada desde 2019. A revisão visa verificar a validade dos benefícios que estão em vigor há mais de dois anos, abrangendo aproximadamente 800 mil beneficiários. Lupi esclareceu que nem todos serão convocados para perícia presencial; muitos casos serão resolvidos através de cruzamento de dados cadastrais. A iniciativa tem como objetivo corrigir irregularidades e combater fraudes, além de criar espaço no orçamento para cumprir a meta fiscal do governo. Para a Rádio Nova Era e ao Blog do Berimbau, o Dr. Paulo Bichara, advogado em Ivaiporã, destacou a importância da medida para todos os beneficiários de benefícios por incapacidade, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. "O INSS iniciou um novo pente-fino e muitos servidores estarão realizando uma varredura em centenas de milhares de benefícios que a população brasileira recebe", afirmou Bichara. O advogado alertou que os beneficiários podem receber notificações do INSS informando que seus benefícios foram considerados indevidos e que haverá a necessidade de devolução de valores. "Não se assuste se você receber essa notificação. Recolha toda a sua documentação e procure um profissional de confiança para se defender propriamente. A chance de você ter que devolver qualquer valor para o INSS é muito baixa, desde que você se documente e se prepare adequadamente", aconselhou Bichara.