CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza discute “Novo Mar Territorial do Paraná” em reunião na ACP

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) participou de reunião promovida pelo Movimento Pró-Paraná, nesta segunda-feira, para discutir o “Novo Mar Territorial do Paraná”. Durante o evento, realizado na sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), o parlamentar falou sobre as ações que têm realizado em Brasília em favor do pleito e o andamento desse processo no Congresso Nacional. “Desde que cheguei ao Senado tenho sido pautado pelo Movimento Pró-Paraná sobre a importância de novos critérios para delimitação do Mar Territorial no Brasil, já que desenho atual prejudica o Paraná e o Piauí, causando prejuízos de bilhões de dólares para o nosso estado”, pontuou.  Segundo o parlamentar, os paranaenses precisam ficar atentos para a tramitação do Projeto de Lei (PLS) 96/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que propõe nova metodologia de projeção dos limites entre estados e municípios no mar para distribuição de royalties e demais receitas decorrentes da extração de petróleo e gás natural. A proposta recebeu parecer favorável de Souza, que foi o relator do projeto e, agora, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa. “Os novos critérios permitem uma distribuição mais equitativa das receitas de petróleo.
No entanto, receio que este projeto possa ficar muito tempo parado, pois não existe interesse de alguns estados”, alertou.  Segundo Souza, a metodologia atual gera forte concentração de receitas de petróleo em alguns municípios e estados, que são agraciados com linhas ortogonais que se abrem a partir de sua costa, prejudicando os estados do Paraná e Piauí, onde as linhas ortogonais se fecham. “Se tivéssemos um parlamento atuante e atento quando a lei foi regulamentada, em 1986, poderíamos ter uma situação diferente hoje. O Paraná seria um grande produtor de petróleo.”  O presidente do Movimento Pró-Paraná, Jonel Chede, lembrou que a reivindicação das lideranças paranaenses é respaldada em estudo com argumentos jurídicos e técnicos elaborados pela Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná e pelo setor de Ciências da Terra da UFPR. “Essa é uma questão que vem prejudicando, sobremaneira, o estado do Paraná, por isso, é uma causa de todos nós”, disse, destacando o trabalho que o senador vem realizando em favor das bandeiras paranaenses. “Tenho acompanhado a atuação do Sérgio Souza na questão do mar territorial e outras causas paranistas e vejo que ele tem uma nova forma de fazer política. Abraçou as nossas causas espontaneamente, é o representante do nosso Estado e merece o nosso apoio”.  O evento contou com a presença do presidente da ACP, Edson Ramon, do ex-governador Orlando Pessuti, representantes da Universidade Federal do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades.  Assessoria de Imprensa Senador Sérgio Souza