SAÚDE - NOVA REGRA

Aprovado relatório de Sérgio Souza a projeto que determina atendimento odontológico a pacientes internados

Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovaram o relatório favorável do senador Sérgio Souza (PMDB/PR) ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar (UTIs), aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. A proposta recebeu decisão terminativa na CAS e seguirá para sanção presidencial, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário do Senado.  Segundo a proposta, hospitais públicos e privados são obrigados a manter profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal a esses pacientes. No entanto, pela proposta, apenas os hospitais de médio e grande porte são sujeitos à obrigatoriedade. “É inegável a importância desse projeto para a categoria e para a população brasileira. Muitos pacientes que estão internados em UTIs não têm condições de fazer uma higiene bucal adequada, que pode provocar outras doenças e levar até mesmo à morte”, afirmou Sérgio Souza, acrescentando que o odontólogo é o profissional especializado para cuidar dessas enfermidades.  Diversos representantes de entidades que representam a categoria estiveram em Brasília para acompanhar a votação do projeto na CAS. Entre eles, Fabiano Melo, presidente do Sindicato dos Odontologistas do Paraná.