14/04/2015

STF- Dilma escolhe Luiz Fachin para o Supremo Tribunal

             
O Palácio do Planalto anunciou nesta terça-feira (14) o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal. O professor Luiz Edson Fachin vai ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.  O gaúcho Luiz Edson Fachin tem 57 anos. Atua na área acadêmica desde 1980 e tem pós-doutorado no Canadá. É professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e diretor na Região Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Atualmente, ocupa uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O nome dele recebeu o apoio das bancadas do Paraná na Câmara e no Senado, que incluem parlamentares governistas e de oposição, e também do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.  Luiz Edson Fachin foi escolhido entre constitucionalistas e ministros do Superior Tribunal de Justiça também cotados. É o 5º ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal. A vaga dele foi a que ficou aberta por mais tempo: oito meses e meio. A demora da presidente Dilma na indicação foi alvo de críticas públicas de ministros do Supremo.  Celso de Mello e Marco Aurélio Mello reclamaram em uma sessão do STF que terminou com votação empatada. Desde julho do ano passado, o Supremo está funcionando com dez ministros.  Para ser confirmado, Fachin terá que ser aprovado pelo plenário do Senado, depois de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se o nome dele for confirmado, ele vai integrar a 1ª Turma do STF. Por isso, não vai participar do julgamento da maioria dos processos da Operação Lava Jato, que investiga 48 políticos que serão julgados pela 2ª Turma.

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