VILA MONTE CASTELO - A Prefeitura de Ivaiporã entregou mais 28 matrículas referentes à regularização fundiária da Vila Monte Castelo, por meio do Departamento Municipal de Planejamento e Finanças, e do setor de Tributação, àqueles moradores que não receberam em agosto de 2018 por falta de alguns documentos. Os moradores foram recebidos pelo prefeito Miguel Amaral e pela diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Finanças, Carine Silva, no salão nobre da Prefeitura. “Parabenizo os moradores por ser tornar proprietários legais e especialmente por acreditar que era possível regularizar a moradia”, declarou Miguel Amaral. Segundo o prefeito Miguel Amaral algumas comunidades precisam ter as regularizações fundiárias feitas. Mas a Prefeitura está atenta. Foi com base nas Leis 11.977/2019 e 13.465/17 que o município de Ivaiporã elaborou um projeto na modalidade Regularização Fundiária de Interesse Social, visando um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas e ambientais para a regularização de assentamentos irregulares e a titulação aos ocupantes de modo a garantir o direito social de moradia. O processo de regularização fundiária iniciou na gestão Carlos Gil, em 2016 – e teve continuidade na gestão Miguel Amaral. Entre 2016 e 2019 foram entregues 232 regularizações. “A regularização representa uma grande vitória para a Prefeitura de Ivaiporã, bem como uma conquista para os moradores, que aguardavam a documentação há 35 anos, e um marco no Estado do Paraná, porque é um dos poucos municípios que concretizou o processo de normalização”, comentou Carine Silva, que agradeceu aos moradores por confiar no trabalho da administração municipal. (Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ivaiporã – Lúcia Lima)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.
Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.