16/05/2019

PROJETO - "Direito nas comunidades indígenas" - Faxinal

            Saiba mais sobre o projeto "Direito nas comunidades indígenas", criado pelo jovem advogado, Dr. Eduardo Augusto Mansano Manso, de Faxinal:   "Meu contato com o indígena vem desde a graduação do curso de Direito, onde realizei meu Trabalho de Conclusão de Curso, cujo tema foi: Tutela Jurídica Indígena Capacidade e Direitos Civis. Contudo, havia dentro de mim a intenção de dar andamento ao meu trabalho, uma vez que a objetivo era levar até as comunidades indígenas tudo o que eu havia aprendido sobre o tema, tendo em vista que os índios possuem pouco ou nenhum acesso ao esclarecimento da letra da lei, e foi o que aconteceu. Criei o projeto. Depois de criado o projeto, com todo apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, através do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, me desloquei até a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, a fim de mostrar o projeto e sua seriedade. Eles se surpreenderam e me surpreenderam. Me acolherem como se eu estivesse em casa, o projeto foi elogiado, uma vez que são raras as pessoas que levam informação até as comunidades indígenas, ainda mais sobre leis, um tema tão complexo. A FUNAI me deu total apoio e falou da necessidade de divulgar o projeto, a fim de que ele seja conhecido e aplicado ao máximo de comunidades indígenas possíveis. A realidade é que não esperava todo esse apoio e recepção do meu Projeto. No dia 23 de maio de 2019, fui até a Terra Indígena no Apucaraninha, em Tamarana/PR, apresentar o Projeto Direito nas Comunidades Indígenas. O projeto utilizou a escola como base de apoio a fim de que pudesse ter maior abrangência. Os professores auxiliaram e convocaram os alunos e demais membros da Terra Apucaraninha. Certo é, em resumo, que noventa e três pessoas assinaram a lista de presença, a FUNAI fez questão de comparecer ao evento, professores, diretores e pedagogos também assistiram ao evento. O tema tratado foi: Exploração e Abuso Sexual de Criança e Adolescente. A temática escolhida é polêmica, mas professores aplaudiram em pé frente a necessidade que existe na comunidade indígena. Após, foi realizada uma reunião com os professores, coordenadores e diretores sobre questões relativas ao calendário escolar indígena. E o tema o próximo encontro já ficou pautado: Drogas e Álcool, uma enfermidade social notória entre os índios. O projeto está sendo divulgado através do Whatsapp entre Juízes e Promotores do Estado do Paraná, e tenho recebido ligações e mensagens de agradecimento e apoio".  Clique aqui para ver uma reportagem especial, em que revela que este projeto foi selecionado pela ONU. 




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