25/09/2020

POLÊMICA- Promotoria de São João do Ivaí denunciou ex-despachante


Foto Arquivo pessoal divulgada na rede social do Advogado 
O Ministério Público acusa o ex-despachante, Alexandre Sarge Figueiredo, de inserir dados falsos no Sistema do Detran 
Ao buscar mais informações do sobre o caso, o Blog do Berimbau, apurou que, conforme consta dos autos 000564-46.2009.8.16.0097, em trâmite perante a vara criminal da Comarca de São João do Ivaí-PR, o ministério público, representado pela pessoa do Dr. Carlos Eduardo de Souza, ofereceu denúncia contra o advogado e ex despachante do DETRAN-PR, o dr Alexandre Sarge Figueiredo. Segundo consta da denúncia, no ano de 2009, quando exercia a função de despachante, ele inseriu dados falsos no sistema do Detran, com a suposta finalidade de obter vantagem indevida para si, para outrem ou para causar dano, consistente em alterar datas de preenchimentos de CRV- Certificado de Registro de Veículos. As condutas foram praticadas por mais de seis vezes. Veja um trecho da denúncia: "Ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, exercendo a função de despachante, inseriu dados falsos no sistema informatizado, ao cadastrar, mediante o uso de login e senha de uso pessoal e intransferível, os dados da Solicitação de Serviços de Veículos, referente ao veículo Fiat Uno, inserindo como data da aquisição: 08/07/2008, ao passo que a data correta era 26/04/2008. A inserção deste dado falso tinha a intenção de obter para si ou para terceiros vantagem indevida, já que tinha o condão de burlar o sistema automatizado e evitar o pagamento da multa prevista no art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro", diz parte do processo. Assim agindo o advogado e ex-despachante, tipificou sua conduta nos artigos 313-a: 06 vezes,  e artigo 304 - 02 vezes. somadas, as penas cominadas ao artigo 304 do código penal, vão de 02 a 12 anos de reclusão (prisão). Por isso, logo, se condenado, o advogado poderá pegar mais de 12 anos de reclusão, sem prejuízos dos ressarcimentos dos danos causados ao Detran.  RESPOSTA - O Dr. Alexandre Sarge, disse ao  Blog do Berimbau, que há época dos fatos, ele não era advogado, portando, a referência a esse detalhe, pode prejudicar a sua imagem. "A denúncia diz respeito a fatos supostamente ocorridos em 2008,  e  eu somente comecei a advogar em setembro de 2009".  Sobre a denúncia, Alexandre afirmou que  já apresentou sua  defesa no inquérito policial. "Não existem provas dos fatos alegados. Eu, há época, atuava como despachante de trânsito e havia denunciado uma pessoa que atuava como encarregado do Detran aqui na cidade. Está mesma tinha acesso aos documentos que eu encaminhava ao Detran, dos meus clientes. Os processos não eram protocolados, quando da entrega na 38ª Ciretran de Ivaiporã, portanto poderiam ser incluídos ou excluídos documentos do processo, aos quais está pessoa, que denunciei, tinha acesso. Então, tenho minha consciência limpa de que: não cometi nenhum crime, bem como ainda, tenho certeza que os fatos, em tese,  já estão, inclusive,  prescritos. Sou o maior interessado na solução do processo, e espero que a verdade apareça", finalizou. 

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