27/12/2021

FAXINAL - Após polêmica, atualização do Código Tributário é reprovada

O prefeito Ylson Álvaro Cantagallo, divulgou uma nota dizendo  que, as Fake News, fizeram com que a população perdesse uma grande oportunidade  
        No dia 26 de dezembro, o Blog do Berimbau e Rádio Nova Era, recebeu algumas informações, de moradores, que a Câmara votaria, nas próximas horas, o aumento do IPTU. Na segunda-feira, dia 27 de dezembro, fomos informações, pela Secretário de Administração, Alfredo Francisco, o "Ral", que as informações eram inverídicas e distorcidas. Ainda, na referida data, 27 de dezembro, o projeto foi votado e reprovado, sendo ele de autoria do Executivo, o qual atualizava o Código Tributário Municipal e reduzia alíquota de cobrança do IPTU. Após a reprovação, o prefeito informou que, alguns esclarecimentos eram necessários, principalmente, pela enxurrada de Fake News que surgiram nos últimos dias. Veja a nota, na íntegra, publicada: "1) O código trata dos impostos municipais IPTU, ITBI, ISS e taxas de serviços municipais e está vigente desde 2006, ou seja, há 15 anos estando, completamente desatualizado!! 2) Em relação ao IPTU, devido a recomendação do Tribunal de Contas do Paraná, para o recadastramento imobiliário, georreferenciamento e atualização da planta genérica de valores, propomos a REDUÇÃO da alíquota de cobrança dos Imóveis, edificados para 0,25%, justamente para evitar um grande impacto aos contribuintes sendo esta uma das menores tarifas do Paraná. 3) ISS - sobre serviços de saúde, proposta de REDUÇÃO de 5% para 3%. O projeto visava atualizar e simplificar o código e em nenhum momento previsto qualquer tipo de aumento! Perdemos uma grande oportunidade de fazer justiça tributária e ter um novo código de acordo com as novas necessidades depois desses 15 anos e uma alíquota menor para incentivar a construção e gerar empregos em nossa cidade. Quero parabenizar os Vereadores: Carlinhos Vila, Carlos Sales e a Marcela, que entenderam a importância do projeto e, inclusive, propuseram melhorias, mas foram votos vencidos. Queriam, por exemplo, a diminuição do IPTU de 2% para 1%, para terrenos vazios, que façam calçada, mureta e plantio de grama, como a inclusão das pessoas com câncer entre as isenções e mudanças nos índices dos fatores de localização do terreno, topografia, etc. Da parte do Executivo. sempre estivemos abertos para discussão e mudanças no texto para aperfeiçoar a proposta", diz a nota da prefeitura.

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