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10/08/2022

EXCLUSIVO - Dois dos irmãos Ormond de Borrazópolis vão para o semiaberto

Ao todo, cinco irmãos, de Borrazópolis, foram condenados e acusados do homicídio  do jovem John Lennon
     No dia 27 junho de 2022, foram a júri popular, cinco réus da cidade de Borrazópolis, popularmente, conhecidos como irmãos Ormond. Eles são acusados da morte de Vivaldi John Lennon Mariano de Souza, na época com 28 anos. Na defesa, estavam: a Dra. Thayssa de Paula Serra; Dra. Camila Corrêa; Dr. Márcio Bueno e Alessandro Rodrigues. Inicialmente o resultado foi a condenação de todos os réus pelo crime de homicídio qualificado, pena a ser cumprida em regime fechado. Clique aqui para rever julgamento. Aproximadamente um mês após o júri, no entanto, foi concedido Habeas Corpus impetrado, em 27/06/2022, pela advogada Thayssa de Paula Serra, onde foi garantido a dois dos condenados, o direito de cumprir o restante de suas penas em regime semiaberto. Veja o que diz a referida advogada: “A lei garante aos condenados, até 8 anos, o direito de cumprir sua pena em regime semiaberto, contrariando o regime fechado imposto pelo juiz de primeiro grau, que baseou a fixação do regime unicamente na quantidade da pena”. Houve manifestação favorável do Procurador de Justiça, o qual declarou que nada foi sopesado em desfavor dos condenados, além da quantidade da pena, de modo que deve incidir a regra prevista no artigo 33, parágrafo 2º, b, do Código Penal, onde é dito que o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) e não exceda 8 (oito) anos, poderá, desde o princípio, cumprir a pena em regime semiaberto. Após, em 08/08/2022, foi concedido, pelo desembargador, a ordem de Habeas Corpus e dois dos condenados vão cumprir a pena em regime semiaberto. A advogada,  Thayssa de Paula Serra, enfatizou que: “Todos possuem direito à defesa e que é dever do advogado representar seu cliente da melhor forma”. Nomes não foram informados, mas pelo que apuramos, Rone e Márcio Ormond é que ganharão o direito de cumprir pena no semiaberto.

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