LIDIANÓPOLIS - No dia 13 de outubro de 2023, em Lidianópolis, por volta das 23h19, a Polícia Militar foi acionada devido a uma perturbação do sossego na Rua Marechal Deodoro. No entanto, não foi registrado um boletim de ocorrência. Segundo a polícia, o solicitante informou sobre a contravenção penal de perturbação do sossego, mas não demonstrou interesse em testemunhar. A polícia explicou que, de acordo com as decisões do Juizado Especial Criminal e do Tribunal de Justiça, para caracterizar a perturbação do sossego, é necessária a identificação de pessoas prejudicadas pelo barulho, não sendo suficiente a constatação do fato pelo policial militar. Como o solicitante não quis testemunhar, a polícia orientou que ele poderia comparecer ao Cartório de Termo Circunstanciado responsável pela região ou à Delegacia de Polícia, caso desejasse dar continuidade à solicitação e testemunhar contra o causador da contravenção penal.
GRANDES RIOS - Em Grandes Rios, no dia 14 de outubro de 2023, por volta da 01h20, a Polícia Militar atendeu a um chamado de perturbação do sossego na Rua Ceará. O solicitante manifestou interesse em representar, mas a equipe policial não conseguiu contato com ele. Após tentativas sem sucesso de entrar em contato com o solicitante, a equipe orientou uma pessoa presente, identificada, a desligar o som. Posteriormente, a equipe se dirigiu ao Departamento de Polícia Militar (DPM) de Grandes Rios para a confecção do boletim de ocorrência.
RIO BRANCO - Em Rio Branco do Ivaí, no dia 14 de outubro de 2023, por volta das 00h50, a polícia recebeu uma ligação relatando perturbação do sossego na Rua Rio Paraná. Da mesma forma, a polícia explicou a exigência de testemunhas para caracterizar a perturbação do sossego, mas o solicitante não demonstrou interesse em testemunhar. Nesse caso, um boletim de ocorrência foi lavrado, repassado ao solicitante e este foi orientado a comparecer ao Cartório de Termo Circunstanciado responsável por sua região ou à Delegacia de Polícia, caso desejasse dar continuidade à solicitação.
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