Prefeitos da AMUVI se reúnem em Brasília para Mobilização Municipalista

Mais de 2,5 mil prefeitos de todo o Paraná, região norte e outros estados do país, assim como os prefeitos membros da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI), desembarcaram em Brasília na segunda-feira, dia 02 de outubro, para participar da Mobilização Municipalista. O evento teve início no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e se estenderá com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou que os problemas enfrentados pelos gestores municipais se agravaram nos últimos anos, especialmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele ressaltou que a crise não é apenas conjuntural, mas sim estrutural, resultante de uma série de questões acumuladas ao longo do tempo. Em um gesto de unidade, Ziulkoski propôs que os prefeitos decidam se buscarão uma agenda com o Executivo no Palácio do Planalto ou convidarão representantes do governo para dialogar com eles. Ele enfatizou que a CNM está em Brasília em busca de soluções para enfrentar a crise, sem a necessidade de confronto. A CNM também apresentou estudos que revelam a difícil situação financeira dos municípios, destacando que, na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na Saúde, a média nacional de investimento dos municípios ficou em 22,27% em 2022, bem acima do percentual mínimo obrigatório de 15%. Já na Educação, há obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, além de desafios com os pagamentos de pisos que comprometem os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um ponto de destaque na apresentação foi a obrigatoriedade do poder público de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso resultará em um impacto financeiro significativo para os municípios, estimado em R$ 151 bilhões por ano. Paulo Ziulkoski concluiu a apresentação destacando as ações da CNM para apoiar os municípios a enfrentar esses desafios financeiros e pediu o apoio de todos os prefeitos presentes na mobilização que ocorrerá em diversos locais nos próximos dias.