Nova Lei de Bioinsumos Marca Avanço para o produtor rural brasileiro

  O agronegócio brasileiro celebrou uma grande conquista nesta segunda-feira (23 d) com a sanção da Lei Nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece diretrizes para a produção e utilização de bioinsumos no país. A legislação, fruto de um trabalho detalhado liderado pelo deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), representa um marco histórico para o setor, promovendo práticas mais sustentáveis e eficientes.  A nova lei teve origem no Projeto de Lei 658/21, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), e foi aprimorada pelo relator Sergio Souza, sendo aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de novembro. O texto define normas claras para a produção, importação, exportação, registro, comercialização, inspeção e fiscalização de bioinsumos, além de regulamentar sua pesquisa, transporte e armazenamento.  Entre os destaques, está a dispensa de registro para a produção própria de bioinsumos, desde que não haja comercialização, e a criação de uma taxa específica para financiar as atividades de registro e fiscalização realizadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.  Bioinsumos são produtos derivados de componentes naturais, como microrganismos, enzimas e extratos de plantas, amplamente utilizados no controle biológico de pragas e na nutrição de plantas. Eles são uma alternativa sustentável aos produtos químicos tradicionais, ajudando a reduzir os impactos ambientais e promovendo maior produtividade no campo. Segundo Sergio Souza, o Brasil está em uma posição privilegiada para liderar o avanço no uso de bioinsumos produzidos localmente, com potencial para impulsionar inovações no controle biológico de pragas, melhoria da fertilidade dos solos e nutrição de plantas. "Essa lei não apenas incentiva a produção sustentável, mas também traz segurança jurídica e estimula investimentos no setor, tornando o agronegócio brasileiro ainda mais competitivo no mercado global", afirmou o deputado.  A nova legislação oferece benefícios diretos aos produtores rurais, fortalecendo toda a cadeia produtiva agrícola. Além disso, incentiva a inovação tecnológica e reafirma o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a modernização do setor agropecuário.  Essa conquista representa mais um passo rumo a uma agricultura mais eficiente e alinhada às demandas globais por práticas sustentáveis, destacando o papel estratégico do Brasil no cenário agropecuário mundial. A liderança de Sergio Souza foi fundamental para que o texto final atendesse às necessidades do setor e consolidasse o país como referência em bioinsumos. O Brasil, com sua vasta biodiversidade e capacidade tecnológica, dá um salto significativo rumo à sustentabilidade no campo, reafirmando o poder transformador do agronegócio na economia e no desenvolvimento do país.