23/01/2025

Prefeita de Marumbi decreta moratória e expõe suposto rombo herdado

  A  nova prefeita de Marumbi, Elaine Maria Ferreira Costa (PL), decretou a suspensão temporária dos pagamentos de despesas referentes ao exercício de 2024 e anos anteriores, por meio do Decreto nº 32/2025, publicado em 22 de janeiro, ao qual o Blog do Berimbau teve acesso. A decisão expõe uma suposta  grave situação financeira do município, que, segundo o documento, foi herdada da gestão anterior. O decreto destaca que o caixa municipal contava com apenas R$ 50 mil em 31 de dezembro de 2024, montante insuficiente para arcar com as dívidas herdadas e as despesas obrigatórias do início de 2025. "As disponibilidades de caixa existentes são insuficientes para o pagamento das despesas de competência do exercício de 2024 e anteriores combinadas com as despesas obrigatórias do início do exercício de 2025", diz o decreto. Entre as principais justificativas está o fato de que o orçamento atual "não suporta o pagamento imediato das despesas realizadas em exercícios anteriores sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais". A medida abrange todos os órgãos da administração pública direta e indireta de Marumbi. O decreto, em seu Artigo 2º, determina que a Secretaria Municipal da Fazenda realize, em um prazo máximo de 90 dias, uma avaliação detalhada da situação financeira do Tesouro Municipal. A análise deverá apresentar propostas para viabilizar os pagamentos dos compromissos financeiros assumidos em 2024 e anos anteriores que não possuem disponibilidade financeira. O pagamento será retomado para compromissos com suporte financeiro correspondente. Outra medida prevista é a vedação de pagamentos a credores que estejam em situação irregular perante o Paço Municipal, conforme o Artigo 3º. Ademais, a administração municipal ficou encarregada da edição de normas complementares para a execução do decreto. Como o decreto e as informações nele contidos, Elaine revela que o  município enfrenta "uma herança difícil, para não dizer maldita", devido à gestão anterior, como por exemplo, que o  ex-prefeito deixou de pagar compromissos com o funcionalismo, como o terço de férias e outros. O que chama atenção é que Elaine foi vice-prefeita do ex-prefeito Adhemar Rejani e foi eleita como sua sucessora, com o apoio do mesmo grupo político e d Adhemar, por isso parece que estamos diante de um  possível rompimento político. Ainda há a promessa da divulgação de  um balanço completo para dimensionar o tamanho do suposto rombo financeiro deixado, o que deve ser feito pelo procurador,  Edival Morador.  Nossa reportagem indagou o ex-prefeito, mas até a publicação da matéria ele ainda não havia publicado nenhuma nota sobre o contido no decreto.  

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