25/02/2025

Reunião da CCJ Assembleia Legislativa termina em confusão durante votação

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), realizada nesta segunda-feira (24 de fevereiro), terminou em tumulto. A sessão, que discutia projetos relacionados ao efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná, foi marcada por bate-boca, troca de ofensas e empurrões entre parlamentares e assessores. O desentendimento teve início quando o deputado Renato Freitas (PT) tentou se manifestar sobre um assunto que não estava em pauta e criticou a postura de Kenny Bryan, assessor do deputado Marcio Pacheco (PP). O parlamentar do Progressistas saiu em defesa de seu assessor, alegando que Freitas não tinha autoridade sobre a comissão. A partir daí, o clima esquentou, e a troca de farpas se intensificou, exigindo a intervenção do presidente da CCJ, deputado Ademar Traiano (PSD). Essa não foi a primeira vez que Traiano e Freitas se desentenderam durante uma sessão. Em outubro de 2023, os dois também protagonizaram uma discussão acalorada na Alep. Apesar da confusão, a reunião seguiu e resultou na aprovação de dois projetos relacionados às forças de segurança pública do estado. O primeiro, o Projeto de Lei 753/2024, propõe a criação de 105 novos cargos efetivos no Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) para permitir a instalação de dois novos Comandos Regionais em Maringá e Ponta Grossa. A medida visa fortalecer a corporação, ampliando sua capacidade de resposta diante do crescimento populacional e da incidência de desastres naturais. O projeto foi aprovado, mas recebeu votos contrários dos deputados Renato Freitas (PT) e Ana Júlia (PT). O segundo projeto aprovado foi o Projeto de Lei 788/2024, que trata da reestruturação da Polícia Militar do Paraná (PMPR). A proposta prevê a criação de um cargo efetivo e uma Função Privativa-Policial para dividir a atual Diretoria de Apoio Logístico e Finanças em duas unidades distintas: Diretoria de Logística e Diretoria de Finanças. Segundo o governo, a mudança busca aprimorar os processos internos, melhorar a comunicação e aumentar a eficiência administrativa da corporação. Assim como no projeto anterior, os deputados Renato Freitas e Ana Júlia se posicionaram contra a aprovação da matéria. Além desses projetos, a CCJ decidiu adiar a análise do Projeto de Lei Complementar 14/2024, que propõe a revogação da Lei Complementar nº 68/1993, dispensando o estágio probatório para professores da rede pública estadual que já tenham passado pelo período de estágio em outro cargo de docência. A sessão tumultuada desta segunda-feira reflete o clima de tensão na Alep e evidencia a polarização em torno das propostas relacionadas à segurança pública no Paraná.

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