30/10/2014

Destaque - RIO BRANCO DO IVAÍ

Foi realizada a 2º Audiência Pública do Plano Diretor Participativo

 A Prefeitura Municipal realizou a 2ª audiência pública do plano diretor participativo, na tarde de quarta-feira (29 de outubro), visando dar continuidade às atividades de revisão do plano. Foi apresentado para a população, um Diagnóstico Técnico Comunitário  e também  às discussões sobre as normas da  cidade para os próximos 10 anos.   Segundo o Prefeito, a participação da comunidade é essencial para o efetivo planejamento das ações e dos investimentos públicos, além do estabelecimento de regras de convívio para os próximos anos. Vale ressaltar a importância da participação popular, pois é para os cidadãos que se destinam as melhorias buscadas, e são estes que conhecem suas necessidades, sendo assim, apresentar sugestões é colaborar com a construção de uma cidade melhor, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a comunidade.  O evento, contou com um número expressivo de pessoas que foram informados sobre o que é e qual a importância deste instrumento,  usado para garantir a todos os cidadãos um lugar adequado para morar, viver e trabalhar com dignidade. Marcaram presenças no evento:  Secretários Municipais, diretores municipais, vereadores e a população em geral. A revisão do Plano Diretor está em uma etapa adiantada e é de extrema importância para nortear nos próximos anos o crescimento e o desenvolvimento de todas as áreas no Município. Para o Prefeito Gerôncio,   as classes vão somar com o trabalho proposto para o desenvolvido de Rio Branco do Ivaí a médio e longo prazo, “Esse é um trabalho que envolve toda a nossa cidade, a Administração Pública, os Vereadores, Entidades de Classe, Entidades Assistenciais e o protagonista maior de tudo isso, a população, o cidadão riobranquense. (Click no link para mais detalhes)
Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Por isso a população deve participar e dar sugestões. Pela sua complexidade, o desenvolvimento do Plano deve durar ainda um bom tempo para ser concluído.” Argumentou o prefeito.. Entenda como surgiu o Plano Diretor Participativo: Em 2001, surgiu  o Estatuto da Cidade, estabelecendo mecanismos para a elaboração do Plano Diretor nos Municípios. As etapas devem ser discutidas com toda a comunidade municipal respeitando o interesse da coletividade. Após a aprovação, deve ser criado o Conselho Municipal do Plano Diretor e este terá suas obrigações no Regimento Interno devendo ser enviado todo o material desenvolvido ao longo do processo para o Ministério da Cidade, estando apto em alocar recursos e aplicar os mecanismos traçados no Plano Diretor. Seguido da Lei Orgânica Municipal, o Plano Diretor é o principal instrumento de Planejamento Municipal, pois sua feitura é resultado da participação de todos os habitantes do Município. Por outro lado, o Plano diretor é o mecanismo basilar e articulador dos demais instrumentos que compõem o sistema de planejamento municipal, isto é, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei de Orçamento Anual.  (Matéria e fotos: Fernando Barbosa/ e colaboração Adonil Rosa)

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