PIRACEMA - Começa a restrição à pesca de espécies nativas

A partir desse sábado, até o próximo dia 28 de fevereiro, a pesca de todas as espécies nativas fica restrita nos rios e reservatórios do Paraná. A restrição acontece porque nesse período, conhecido como piracema, ocorre a reprodução e desova dos peixes em rios e reservatórios. A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ibama, por meio de Instrução Normativa e reforçada no estado por portaria do Instituto Ambiental do Paraná, IAP. Entre as espécies que estão protegidas por essa restrição estão: Bagre, o Pintado, o Lambari, o Dourado e o Jaú. A pesca fica permitida apenas para as espécies exóticas, como por exemplo a Carpa, a Tilápia, o Tucunaré, o Apaiari e entre outras. De acordo com o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, nesse período, a pesca será permitida somente para reservatórios artificiais e de espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos.  Durante o período da Piracema, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização em locais onde historicamente há concentração de pescadores e registros de pesca predatória e infrações ambientais. Além desses locais, o transporte e a comercialização de pescados também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados e também os transportadores precisam apresentar nos escritórios regionais IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados. A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente 700 reais por pescador e mais de 20 reais por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.