BRASÍLIA - Carta de Lula condena a divulgação das conversas

                  Na noite de quinta-feira (17 de março), depois de toda a repercussão da divulgação dos grampos, Lula divulgou uma carta aberta. O texto diz o seguinte: “Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do poder judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito. Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade. Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo - fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias - tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo judiciário. Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade. Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas. Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da suprema corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos. Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores. Agi por respeito à instituição do judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro. Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça. Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família. Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito. Não espero que ministros e ministras da suprema corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas. Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo artigo quinto da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter. Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações. Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito. Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto. Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do poder judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da suprema corte. Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”. (Leia mais no link abaixo)

Carta aberta de Lula provoca reações no Congresso Nacional

No Congresso Nacional, a carta aberta do ex-presidente provocou reações tanto de aliados quanto de opositores.  Parlamentares governistas elogiaram. “Achei uma carta excelente uma carta equilibrada e de quem quer ajudar o país a retomar a normalidade democrática, de quem quer ajudar a retirar o país deste ambiente de golpismo”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo. A oposição rebateu. Não aceita o trecho da carta em que Lula se coloca como vítima de vazamentos ilegais. Para os opositores, as gravações revelam que em vez de vítima, Lula se comportou como cidadão acima da lei. Pressionando e tentando influenciar judiciário, Congresso e a Receita Federal.

“Ele se julga um cidadão superior, mas ele é um cidadão comum, igual a qualquer outro, e você acha normal um cidadão ficar pressionando o Supremo Tribunal Federal, ou o ministro da Fazenda pra acionar a Receita Federal da forma que ele fez? Ele não é melhor do que ninguém, mas se julga uma espécie de príncipe”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do partido. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B, enxerga na carta respeito às instituições. “O presidente Lula expressa o seu maior respeito ao poder judiciário e diz que é a sua própria prática enquanto presidente da República que é testemunha disso e se mostra como alguém que está indignado, e indignado por conta de divulgação que é, os seus advogados consideram ilegais”, comentou a senadora. O senador Aécio Neves, do PSDB, diz que Lula precisa esclarecer o que pensa. Vale o que ele diz nas gravações, ou que afirmou na carta?  “A carta do presidente é uma tentativa de minimamente reconciliar-se com essas instituições, mas nelas próprias há um grande sentimento de dúvida: o que pensa o presidente? É o que ele diz em privado, no telefone ou é o que ele escreveu nessa carta? Ela não toca na questão central, não me pareceu que o presidente Lula ou ex-presidente Lula arrependa-se daquilo que disse”, apontou o senador.  No plenário do Senado, o senador Lindbergh Farias, do PT, leu a carta aberta de Lula. E lembrou que ele tinha boa relação com o judiciário quando estava na presidência. “Ele mostrou o que ele fez na história dele sempre com muito diálogo com o poder judiciário e muito respeito pelas instituições e isso é um fato. Você pegar uma conversa distorcida e uma conversa privada e torná-la pública fez para se criar esse constrangimento com o Supremo Tribunal Federal”, declarou o senador. O senador Ronaldo Caiado, do Democratas, rebateu a parte da carta em que Lula reclama que palavras ditas em particular foram tratadas como ofensas públicas. Disse que na carta, Lula não retira o que afirma nas gravações. Apenas se mostra inconformado por elas terem vindo a público, “Essa carta deixa claro que é uma confissão pública de que ele pensa exatamente aquilo que estava nas gravações. Ele não se desculpou a sociedade brasileira pelos palavrões que usou e muito menos as autoridades que agrediu”, disse o senador.