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sexta-feira, 1 de maio de 2020

BORRAZÓPOLIS - Prefeito manda suspender barreiras após postagem

Após postagem do advogado Diego Michelin e de outros moradores, o prefeito disse que não haverá mais barreiras sanitárias. Veja a resposta do advogado, que gravou um vídeo com desculpas pelo mal entendido 

     O prefeito Adílson Lucchetti, o "Didi", de Borrazópolis, anunciou, ao Blog do Berimbau, nesta noite de 01 de maio, de 2020, que todas as barreiras sanitárias de Borrazópolis, que estavam fazendo o monitoramento de pessoas que entravam na cidade, inclusive evitando a entrada de visitantes que vinham de outras cidade, em especial aquelas que tem casos de Coronavírus, estão suspensas e todos vão poder entrar livremente no município. "Eu tomei essa decisão após uma postagem que foi feita por um advogado do município. Entendo que as vezes não temos previsões legais para adotar algumas medidas, mas tudo o que estávamos fazendo era para proteger a nossa população. Tem cidades que até o  judiciário determinou Barreiras e fechamento do comércio, mas se aqui não é possível eu lamento. O que me deixou mais triste é que outras pessoas compartilharam desta ideia e nos criticaram. Achei que estava fazendo o bem, mas se a população pensa diferente, não desejo os contrariar, por isso, a partir de agora, a responsabilidade é de cada um e não do prefeito", disse Adílson Lucchetti. Ele também informou que estes comentários levaram várias pessoas a desacatar os funcionários que estão nas barreiras. "Estou sacrificando funcionários, os fazendo trabalhar á noite, feriados e finais de semana, e hoje eles foram xingados e maltratados, tudo por conta destas postagens, e eu não acho que isso  é justo, por isso,  se acontecer algo de grave,  a partir de agora, por conta desta liberação, a responsabilidade não é minha", disse o prefeito. A postagem do advogado, Diego Michelin, relatou a seguinte mensagem: "Juridicamente falando, o poder executivo municipal não pode impedir o acesso a cidade, ainda que de cidadãos de outros estados. O direito a liberdade de ir e vir é amplo e geral à todos que não tenham recaído sobre si uma condenação penal em regime fechado. Outrossim, tal atitude viola também o direito a propriedade privada,na medida em que o poder executivo não pode proibir ou ainda, regular que pode ou não frequentar sua casa.  Desta maneira, decretos que estipulam tal restrição a estes segurados direitos fundamentais são inconstitucionais, pois ferem o art. 5 da constituição federal, e podem ainda levar a responsabilidade pessoal do gestor, caso isso se reflita a um dano material ou moral. O prefeito pode fazer recomendações. Em tempos de epidemia você deve evitar visitar seus parentes pelo risco de transmissão da covid-19. Fundamentos: - ART 5° XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens", diz a nota. O Blog do Berimbau ligou para o advogado, mas ele não quis comentar a decisão do prefeito, dizendo apenas que foi uma opinião e que ela não tem nenhum poder vinculante para determinar decisões do executivo. Mais tarde, Diego divulgou a seguinte nota: "Boa noite Borrazopolis. Vejo que o Prefeito da cidade fez uma má interpretação de minha publicação (na qual faço referência a grandes centros urbanos), no Facebook, ou melhor, não fizeram a devida leitura. Eu me refiro que é inconstitucional proibir as pessoas de IR, VIR e PERMANECER Nada disse em relação as barreiras sanitárias( já que não estava falando de Borrazópolis), elas são legais, já que não fazem tal restrição ao referido direito Constitucional citado. O prefeito tem acessória jurídica competente para avaliar as atitudes, mas como vejo que ele confia em minhas opiniões, faço aqui uma recomendação: o Sr. deve retornar com as Barreiras sanitárias, pois como disse em conversa privada, elas trazem um sentimento de segurança a população. Basta revogar o decreto anterior. A propósito, espero uma nota de retratação, pois muitas pessoas vieram me agredir e me ameaçar",  afirmou Diego.  

ESCLARECIMENTO -   No link de vídeo, assista esclarecimentos do advogado que pediu desculpas a comunidade pelo mal entendido e afirmou que não comentava sobre as Barreiras 
     A publicação do advogado Diego Michelin, foi feita após polêmica causada por um artigo publicado por ele, em sua rede social, comentando sobre o direito de "ir e vir", que é previsto na constituição. Baseado neste referido Artigo e nos comentários do advogado, o prefeito Adílson Lucchetti, suspendeu as barreiras sanitárias de enfrentamento ao Covid-19, em Borrazópolis, o que gerou polêmica e muitas críticas daqueles que são favoráveis as tais barreiras. O advogado alega que não estava se referindo a Borrazópolis e nem as Barreiras, e que a interpretação feita de forma equivocada. De qualquer forma, ele pediu desculpas pelo mal entendido. Assista o vídeo acima, e confira as afirmações de Michelin. 

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