12/05/2020

BRASÍLIA - Decreto libera Academias, barbearias e salões de beleza

        O presidente Jair Bolsonaro, postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores. Veja a nota publicada no Facebook de Bolsonaro: "Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. - Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. - O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. - Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população", diz Bolsonaro. Governadores de diversos estados anunciaram ontem que pretendem ignorar o decreto de Bolsonaro, entre eles João Doria (São Paulo-PSDB), Wilson Witzel, (Rio de JaneiroPSC), Flavio Dino (Maranhão-PcdoB) e Rui Costa (Bahia-PT).  (Fonte - Uol e Blog do Berimbau) 

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