27/03/2024

New Med de Ivaiporã alvo de operação em 2020 foi inocentada

   Uma matéria publicada pelo Portal "Folha Max. Com", do Mato Grosso, revela que a justiça está inocentando empresas que foram alvos da Operação Overpriced, originária de Cuiabá, no Mato Grosso. Entre as empresas e pessoas inocentadas está Elber, Antônio Pereira proprietário da New Med, de Ivaiporã, especializada em distribuição de medicamentos para Farmácias e Drogarias. Segundo ele, e seus advogados: Dr. Fabiano Alexandre de Souza e Dr. José Teodoro, a referida operação causou sérios transtornos, prejuízos e constrangimento, mas a justiça foi feita. A operação ocorreu em 1º de outubro de 2020, quando a Polícia Civil do Mato Grosso realizou duas buscas e apreensões em Ivaiporã, relacionadas a um suposto superfaturamento na venda do medicamento Ivermectina. Na época, a defesa de Elber estava fornecendo o comprimido de ivermectina por menos de 3 reais, não acima de 11 reais, como constava na denúncia, já que se tratava de uma caixa e não de comprimido unitário. Já neste mês de março de 2024, a matéria publicada pelo portal de Cuiabá informa que a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) relacionada à Operação Overpriced. A operação investigava um possível esquema de superfaturamento na compra de medicamentos pela Prefeitura de Cuiabá. A denúncia, que levou ao afastamento do ex-secretário Municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi considerada improcedente pela magistrada. Em sua decisão, a juíza destacou que o período de pandemia gerou dificuldades e instabilidades na aquisição de medicamentos pelo poder público. A Operação Overpriced investigava a compra emergencial de Ivermectina da empresa V.P. Medicamentos, caixas foram adquiridas a um preço de R$ 11,90, cada uma com quatro cumpridos. Apesar das alegações do MP-MT sobre sobrepreço, a juíza apontou que não ficou demonstrada a intenção do grupo em lesar os cofres públicos. Ela ressaltou que os erros apontados não se conectaram com o dolo de frustrar ou fraudar o processo de compra dos medicamentos. A magistrada também rejeitou a denúncia por peculato e crime de organização criminosa, revogando todas as medidas cautelares diversas da prisão impostas anteriormente. A decisão marca um desfecho na investigação que gerou grande repercussão, destacando as complexidades enfrentadas pelo poder público durante o período de pandemia e as exigências legais para aquisições emergenciais. Leia a matéria no portal  Folha Max.com

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