19/06/2010

Marcelo Almeida antecipa relatório de reforma do Código de Trânsito durante fórum em Curitiba


Deputado federal anunciou para dia 29 de junho a data de votação do seu relatório, que resultará num anteprojeto de lei com muitas mudanças no CTB

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) participou na noite de quinta-feira (17) do fórum “Violência no trânsito e as consequências como problema de todos” e antecipou parte do relatório que elaborou com a reforma do Código do Trânsito Brasileiro (CTB). Relator da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise de mais de 170 projetos de lei que propõem mudanças no Código e tramitam na Comissão de Viação e Transportes, Almeida anunciou para o próximo dia 29 de junho a data de votação do seu relatório. Convidado para apresentar um painel sobre o andamento dos projetos que pretendem instituir a Educação para o Trânsito como disciplina obrigatória no currículo escolar brasileiro, Marcelo Almeida disse que a formação de cidadãos conscientes no trânsito não será estabelecida a partir da inclusão de uma matéria na grade curricular e que isso dificilmente acontecerá no Brasil. Ele lembrou que, além da Educação para o Trânsito, existem vários assuntos importantes que não podem ser matéria curricular, como a preservação do meio ambiente, a prevenção do uso de drogas e a orientação sexual. “Esses são assuntos que precisam ser tratados de forma transversal em todas as escolas e em todas as matérias. Trata-se de uma nova cultura educacional e não uma nova lei”, destacou. Almeida adiantou ser contra o projeto de lei no. 4.952, de autoria do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que cria o Programa Segurança no Trânsito nas escolas públicas e privadas, prevendo atividades educativas voltadas à prevenção de acidentes de trânsito. O projeto já recebeu parecer contrário da Comissão de Educação e Cultura e agora está na Comissão de Viação e Transportes, da qual Almeida é membro titular. O deputado destacou que, mais que novas leis, a Educação para o Trânsito precisa estar nas políticas de Governo. Por isso, ele alertou aos presentes que é importante que o assunto entre na pauta de avaliação dos eleitores neste ano de eleições gerais. “Os candidatos à presidência da República e ao Governo do Estado precisam apresentar propostas em seus planos de governo para o trânsito. E não podem privilegiar o automóvel, como sempre acontece. Precisamos priorizar os pedestres, pois todos somos pedestres e poucos são os motoristas”, afirmou.

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