02/06/2010

Marcelo Almeida defende redução do IR para transportadores autônomos


Deputado participou de encontro com 50 cooperativas de transportes do Paraná e garantiu apoio para a pauta de reivindicações do setor
O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) participou na última segunda-feira (31) de um encontro em Cafelândia com presidentes e dirigentes de 50 cooperativas de transportes rodoviários do Paraná. O encontro, promovido pelo Sistema Ocepar, serviu para apresentar ao deputado a pauta de reivindicações do setor com sete itens. De imediato, Almeida defendeu a redução da base de cálculo do Imposto de Renda para os transportadores autônomos. “Já solicitei um parecer da Assessoria Técnica da Câmara dos Deputados a respeito desse assunto. De imediato, os transportadores autônomos ligados às cooperativas de transportes tem o meu apoio para a redução da base de cálculo do Imposto de Renda dos atuais 60% para os 20% desejados. Vamos estudar o caminho mais rápido e eficiente para que isso seja atendido com agilidade”, afirmou. Sobre a criação de linhas de crédito para financiamento de capital de giro das cooperativas de transportes, outra reivindicação do setor, Marcelo Almeida comprometeu-se em encaminhar a solicitação ao Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, e estudar alternativas junto ao BNDES e ao Banco do Brasil. “O Brasil está crescendo e investindo muito em infraestrutura por meio dos PAC 1 e 2. O transporte é parte vital da logística para o suporte desse crescimento e não pode ficar relegado a um segundo plano. Vamos trabalhar para isso”, destacou. Os transportadores também pediram o apoio do deputado ao Projeto de Lei Suplementar no. 380/09, que isenta o IPI na compra de caminhões por parte dos transportadores autônomos; ao anteprojeto que altera a Lei 11.442, sobre a Carta Frete, ainda em fase de elaboração; e ao Projeto de Lei no. 3833/08, que aumenta para 10% a tolerância máxima sobre os limites de peso dos veículos de carga. Almeida explicou que dificilmente esses projetos serão votados pela Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. Mas adiantou que, numa primeira análise, é contra o projeto que aumenta a tolerância máxima no limite de cargas. “Temos que pensar nas condições das nossas rodovias, por onde não trafegam apenas os transportadores, mas boa parte das famílias brasileiras. Excesso de peso prejudica o asfalto e temos que pensar em todos”, comentou. As cooperativas de transportes pediram, ainda, a reformulação do programa ProCaminhoneiro, do BNDES, e do Vale Pedágio. Atualmente, o ProCaminhoneiro não financia o caminhoneiro autônomo que é filiado a uma cooperativa de transporte, pois aquele usa o número de registro da cooperativa junto à ANTT e o programa não financia cooperativas. Sobre o Vale Pedágio, as cooperativas pediram para ampliar as formas de pagamento e excluir o pagamento dos eixos suspensos. Almeida comprometeu-se em ouvir o BNDES, a ANTT e a ABCR sobre esses dois assuntos para apresentar ao setor um posicionamento.

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