26/05/2011

IMPOSTO MANTIDO - Deputados renovam cobrança que ajuda a dobrar preço da luz

Apenas quatro impostos, incluindo o ICMS,
vêm descritos claramente nas contas, mas são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica.
Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória que prorroga até 2035 uma cobrança embutida na conta de luz. O peso da conta todo mundo sente, mas o que muitos consumidores não sabem é que quase metade desse valor da conta de energia elétrica é a soma salgada de encargos, taxas e impostos. Só quatro, incluindo o pesado ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas, ao todo, são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica. Isso eleva o custo de vida e o chamado custo Brasil. Na produção de vidro, a energia corresponde a 40% dos custos, no aço, em torno de 20%, no alumínio, 40% dos custos, no plástico talvez 30% a 40%. Tudo isso traduzido para o produto final certamente impacta o consumidor brasileiro. Especialistas calculam que cada real economizado em energia gera pouco mais de R$ 8 para o crescimento do país. Parte dessa economia poderia acontecer se deputados e senadores derrubassem a cobrança de um dos encargos que pesam sobre a eletricidade. É o RGR, quase 16 milhões, uma espécie de fundo, de poupança do governo para o setor, que foi criado há 53 anos, deveria ter sido extinto em janeiro passado e corre o risco de continuar deixando a conta de luz mais cara. O pior é que o tal fundo é usado para acertar as contas do governo no chamado superávit primário. Agora é com os senadores. O texto faz parte de uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, pois ela já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise dos senadores.

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