BRASÍLIA / CASO LULA

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula, mas devido a uma segunda decisão, ele ainda continua impedido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou a decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A posse foi suspensa na manhã de quinta-feira, 17 de março, pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto. No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal. Mas como decisão do TRF1 alcança apenas a a liminar do juiz Itagiba, outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, continuou barrando a posse de Lula.