terça-feira, 30 de abril de 2019

BRASÍLIA- Isenção de punição proprietário rural que atirar em invasor

             O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (29 de abril, de 2019), que vai apresentar um projeto para isentar de punição o proprietário rural que atirar em invasor. Ele falou em um encontro com ruralistas, em São Paulo. Na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, em Ribeirão Preto, o presidente defendeu menos intervenção no agronegócio, com um novo modelo de fiscalização ambiental, e comemorou a indicação de policiais militares para cargos de destaque na área. Jair Bolsonaro disse que acertou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mais mudanças. Falou em fazer “uma limpa”. “Uma das medidas tomadas, estudadas com ele, é fazermos uma limpa no Ibama e no ICMBio. Quando ele anunciou, há poucos dias, quatro integrantes da frente do ICMBio, quatro militares da Polícia Militar, eu vibrei porque eram pessoas que tiveram um passado junto a batalhão florestal ou similares, que estiveram ao lado de vocês que produzem”, afirmou Bolsonaro. O presidente criticou o trabalho de fiscalização ambiental que, na visão dele, exagera nas multas. Bolsonaro anunciou a liberação pelo Banco do Brasil de R$ 1 bilhão para o seguro rural do Plano Safra e pediu ao presidente do banco, Rubem Novaes, a redução dos juros. A declaração acabou gerando uma queda momentânea no valor das ações do Banco do Brasil na Bolsa de Valores. No fim do dia, a ação se recuperou. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o Bolsonaro fez um comentário informal. A violência no campo foi outro assunto tratado pelo presidente. Bolsonaro comentou uma conversa que teve no domingo (28) com o presidente da Câmara. O presidente disse que acertou com Rodrigo Maia colocar em debate, na semana que vem, um projeto que amplia para toda a propriedade rural o direito a posse de arma do produtor. Bolsonaro afirmou também que vai propor que o agricultor que reagir em caso de invasão da propriedade dele seja beneficiado pelo chamado excludente de ilicitude. Se o agricultor atirar em alguém, por exemplo, ele responderia pelo ato, mas não seria punido. “E também um projeto nosso, que será enviado à Câmara, que vai dar o que falar, mas é uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo, é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder para que o outro lado, que tente desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, disse Bolsonaro.

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