Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação durante a sessão plenária desta terça-feira (20 de agosto), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga empresas operadoras de salas de cinema de todo o estado a promover, no mínimo, uma sessão mensal de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores de Síndrome de Down, e suas famílias. O texto é assinado pelos deputados Delegado Francischini (PSL) e Marcio Pacheco (PDT), e tem como objetivo permitir que crianças e adolescentes portadores destas síndromes sejam incluídas e tenham acesso a atividades cotidianas. De acordo com o projeto, para atender as peculiaridades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) os portadores de Síndrome de Down, as sessões adaptadas deverão ter luzes levemente acesas e o volume do som reduzido. Segundo os autores do projeto de lei, a hiperatividade, a sensibilidade auditiva e visual, a dificuldade de concentração e necessidade de permanecer sentado por longo período torna uma sessão comum de cinema um desafio intransponível para este público. “Não é uma iniciativa que interfere na questão econômica, pois serão cobradas normalmente. A diferença é assegurar essa possibilidade de adequar as salas às necessidades das crianças com autismo ou outras sensibilidades que entranham às vezes a altura do som, a escuridão e também que permitam que essas crianças andem, se levantem porque muitas delas também têm hiperatividade”, justificou Francischini. “Queremos oferecer a essas crianças e adolescentes a possibilidade de assistir filmes nas salas de cinema, respeitando suas peculiaridades”, concluiu Pacheco. A matéria também determina que crianças e adolescentes com as síndromes descritas no texto poderão ter acesso irrestrito à sala de exibição, podendo entrar e sair sempre que desejarem. A proposta também diz que as sessões deverão ser devidamente identificadas com a fixação dos símbolos mundiais do Espectro Autista e da Síndrome de Down logo na entrada das salas.
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