Projeto na Assembleia visa proteger saúde mental de policiais no Paraná

Garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão é o mote de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Agentes de Segurança Socioeducativos e Polícia Científica são o foco da iniciativa votada em primeira discussão, na sessão plenária desta terça-feira (5). A proposição 592/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), institui a campanha estadual permanente de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública no Estado do Paraná. O texto tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Uma das carreiras mais desafiadoras e estressantes que existem. Esses profissionais estão expostos diariamente a situações de risco, pressão e estresse, o que pode levar a transtornos mentais como ansiedade, depressão e Síndrome de Burnout. É dever do Estado proteger a saúde mental desses profissionais, garantindo condições adequadas de trabalho e acesso a serviços de saúde mental, quando necessário”, afirma o parlamentar. A campanha ocorrerá através de palestras, eventos, debates e materiais impressos que busquem conscientizar os membros dos órgãos de segurança acerca da importância do cuidado com a saúde mental, sempre difundindo informações e produzindo esclarecimentos sobre o tema. Prevê, ainda, a conscientização dos agentes de segurança pública da importância de realizar tratamentos psicológicos de forma regular e divulgar aos profissionais a existência de programas que oferecem suporte e cuidado a todos os profissionais e seus familiares, que estão expostos a situações de violência, estresse e pressão. Segundo o projeto, os órgãos responsáveis pela segurança pública podem adotar medidas para a prevenção, detecção e tratamento de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão. “Dentre as estratégias identificadas para minimizar o problema, destacou-se o fornecimento de apoio psicológico preventivo aos agentes e também aos seus familiares, como ferramenta efetiva para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, auxiliando-os no enfrentamento do estresse inerente ao cotidiano de trabalho e minimizando, assim, os impactos à saúde mental decorrentes do exercício profissional”, defende a justificativa da proposição. O texto define a primeira semana de setembro para o reforço das ações, coincidindo com o Setembro Amarelo, mês em prol a valorização à vida.