04/03/2024

Vereadores de Cândido de Abreu votam contra utilidade pública de associação

Câmara Municipal de Cândido de Abreu votou no dia 27 de fevereiro, em maioria contrária ao pedido de utilidade pública da associação cultural São Gabriel Arcanjo, sem fins lucrativos. O pedido do projeto havia sido encaminhado em novembro de 2023, quando a associação precisava do reconhecimento da titularidade para receber recursos do Estado que dariam a oportunidade do projeto social desenvolvido pela associação a participar do Campeonato Brasileiro de Bandas e Fanfarras. Na oportunidade a Associação havia conquistado o um título de 1° colocação no Campeonato Paranaense de Fanfarras e Bandas e representaria Cândido de Abreu e o Estado do Paraná na competição nacional, deste modo a Secretária Estadual de Cultura atendeu ao pedido do Maestro Erick Brito da Silva e liberaria recursos para custear as despesas do projeto em viagem do Paraná até o Estado de Goiás onde o evento nacional aconteceu, no dia 17 de dezembro de 2023. No ato de recebimento do pedido na Câmara de Vereadores do município, fato que se deu no fim do mês de novembro, os vereadores em suma alegaram que fariam reuniões extraordinárias para aprovar em tempo o pedido, o que lamentavelmente não ocorreu. O acontecimento gerou reações nas redes sociais, onde muitos se manifestaram com reclamações sobre o acontecido. Na segunda sessão legislativa do ano de 2024 o projeto entrou em votação e foi reprovado por 6 vereadores, enquanto dois foram favoráveis. Dois vereadores também estiveram ausentes na sessão. O Vice presidente da casa, Vitor Reinaldo (PSD) em seu discurso disse que votou contrário ao projeto porque uma publicação nas redes sociais em dezembro intitulou a câmara como "uma vergonha" e acusou o propositor do pedido, Vereador Laco Piazon (PL) de irresponsabilidade, dizendo que o mesmo deveria ter convocado uma reunião extraordinária se quisesse votar ainda em 2023, porém o regimento interno da Câmara de Cândido de Abreu demonstra que apenas o presidente da Câmara ou membros da mesa diretiva tem o poder de convocação de sessões extraordinárias. Já o Vereador Elcio Eicheinbal (PTB) alegou que votaria favorável se o projeto viesse com outra roupagem e alegou que "seguiu orientações" para votar contrário, ao mesmo modo que Dinho Rota (PTB) e Julmar Borecki (Podemos) que alegaram na primeira oportunidade que votariam favoráveis e mudaram de posição no ato da votação que agora impedirá que a associação venha a receber recursos que custeariam desta vez as despesas para levar o projeto COMMUSF da associação cultural São Gabriel Arcanjo a participar do Campeonato Sul Brasileiro, evento a qual a associação recebeu chancela extra devido ao impedimento de participar na competição nacional devido aos ocorridos no ano anterior. Também votou contrario ao projeto que aprovaria a utilidade pública a associação o Vereador Cilverio Iarentchuk (PSB) que já foi vice presidente da associação em questão e que foi eleito em 2020 alegando defender o projeto e contando com votos de integrantes da associação que saiu agora prejudicada novamente. Estiveram também ausentes dois vereadores. Para retornar a pauta, o regimento interno da câmara permite que apenas no segundo período legislativo o projeto que foi agora arquivado, volte a tramitar. Porém, para isso precisaria de assinaturas da maioria absoluta dos vereadores (8 cadeiras) para que pudesse voltar a pauta. O que acontecerá em tese apenas após a competição Sul Brasileira. Com o ocorrido, o Paraná perde a representatividade no segmento para está competição que acontecerá em junho.  SOBRE A ASSOCIAÇÃO - A Associação Cultural São Gabriel Arcanjo surgiu em 2014, na época sendo uma associação que foi criada com o intuito de oferecer apoio as atividades da Banda Municipal de Cândido de Abreu, de modo que a associação ao longo dos últimos 10 anos realizou diversas promoções para arrecadar fundos e promover ações para receber recursos de instituições públicas e privadas para fortalecer o trabalha anteriormente realizado em conjunto com a banda municipal da cidade que tinha sob comando o Maestro Erick Brito da Silva. A Associação também foi responsável pela conquista de emendas com valor superior a meio milhão de reais para a aquisição de instrumentos musicais e para a construção de uma sede para o projeto. Os recursos públicos recebidos pelo projeto não foram executados em sua totalidade e através de um pedido da associação, a Prefeitura de Cândido de Abreu desde 2021 contava com um cerca de 450 mil na conta do município para a construção da sede do projeto. Como haviam passados anos do recurso sem execução, em fevereiro de 2023, o maestro bem como pais dos alunos e a comunidade se mobilizaram para protocolar um pedido de informações do poder público, questionando sobre quando a sede seria construída. Ao apresentar o requerimento de informações o Maestro Erick foi exonerado pelo prefeito Renan Romanichen no mesmo dia em que foi protocolado o pedido de informações técnicas. O prefeito contratou uma equipe com 5 pessoas para continuar o projeto musical da prefeitura e a associação junto com todos os integrantes e o maestro iniciaram um projeto independente mantido apenas através desta associação sem fins lucrativos, onde todos são voluntários. Todos os recursos e materiais adquiridos pela associação ficaram como patrimônio do município e está associação iniciou do zero seus trabalhos, obtendo resultados significativos mesmo sem apoio da municipalidade, entre os resultados está a conquista do título de campeã estadual e a classificação para o campeonato nacional de 2023, além de vencer uma competição em julho passado na cidade de Irati, onde logo após realizamos uma entrevista ao vivo no portal aRede. Nossa reportagem vai continuar ouvindo as partes envolvidas.  Link da sessão  onde a questão polêmica foi debatida. 

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