GODOY MOREIRA - POLÊMICA

"Município de Godoy Moreira tenta dar calote judicial de 40 mil reais e não consegue",  afirma empresário

Empresário Samuel Mariano 

O empresário Samuel Mariano, diretor proprietário da "S. Mariano Consultoria" procurou a nossa redação para relatar uma possível tentativa de Calote Judicial por parte do município de Godoy Moreira. O empresário  firmou contrato  temporariamente,  com a Câmara Municipal de Godoy Moreira, no ano de 2015, com dispensa de licitação e com base na lei 8.666/93,  objetivando realizar estudos e viabilização para a descentralização da Câmara, da administração da prefeitura, porque até então todos os pagamentos, compras e contabilidade eram realizadas pelo paço municipal.  Samuel lembra que, num primeiro momento, disse ao Presidente da Câmara, há  época, senhor Sirineu,  que esse seria um processo traumático até porque o prefeito, que estava a frente do poder executivo,  Primis Oliveira,  era totalmente contrário à essa descentralização,  inclusive na época da contratação,  o Prefeito havia bloqueado os subsídios dos vereadores em retaliação a essa ação da Câmara. Após consulta ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e  aprovação, em sessão extraordinária da Câmara,  por unanimidade e devida publicação oficial da ata da sessão que aprovou a contratação da S. Mariano, foi feito o contrato com registro em cartório. A primeira missão do empresário, foi liberar os subsídios dos vereadores com abertura de Contas no Banco do Brasil e, em seguida, deu-se início aos estudos. O empresário conta que contratou uma advogada, um contador e dois assistentes administrativos para a execução dos trabalhos, sendo este ato permitido por cláusulas contratuais. Ele também fez várias viagens a Godoy Moreira e requereu a presença dos então vereadores:  Sirineu e Sovelth no escritório da Advogada,  em Curitiba, para que juntos fossem ao Tribunal de Contas do Paraná para tratar dos assuntos referentes a descentralização. Já no TCE,  presentes  (Sirineu e Sovelth), a advogada e o empresário, em consulta,  foram informados que a descentralização aconteceria em janeiro de 2016, que a Câmara deveria estar com o sistema operacional compatível com o do Tribunal e que todos os atos jurídicos e administrativos deveriam estar preparados para a transição, o que era obrigação da S. Mariano, que deu início aos estudos para a implementação do sistema de informática, através de licitação bem como a desenvolver a parte contábil da Câmara.  Samuel  relatou,  ao Blog do Berimbau, que em uma reunião com o prefeito, da época, inclusive o  presidente da Câmara presenciou um desacerto entre eles, com ameaças e tons de violência, por parte do prefeito Primis, que em tom de voz alterada ameaçou Sirineu dizendo que, se ele continuasse com essa "Loucura de descentralização",  iria demitir Sirineu.  Sendo que, em data posterior,  a Câmara deixou de efetuar os pagamentos a Empresa S. Mariano, que tentou contato com Sirineu e que ele não o atendia mais. Sem outra alternativa,  protestou o título conforme fls 114 do livro 60 l, no valor de R$39.804,91,  pois os compromissos assumidos (pelo empresário)  batiam a sua porta. Samuel disse que num ato de desespero, Sirineu,  já de suposto conluio com Primis, iniciou o calote indo a imprensa, denegrindo a imagem da Empresa e do empresário,  onde utilizaram-se de uma denúncia criminal falsa e do judiciário, para  ingressar na área cível da Comarca de São João do Ivaí,  em um processo de extrema aventura jurídica, de número 0001785.71.2015.8.16.156, mas foram infelizes e mal assessorados juridicamente, ao tentarem  um calote jurídico, pedindo ao juiz da comarca, para sustar o processo e declarar a cobrança ilegal.  "A  sentença proferida  em 12/12/2016, pela Juíza da Comarca, considerou improcedente o pedido e deu total validade ao contrato, que; já o município, em desrespeito ao judiciário,  ingressou com recurso ao Tribunal de Justiça. Ma mesmo assim, mais uma vez perdeu, pois a   a 12ª Câmara,  em decisão unânime,  de 20 de junho de 2018,   validou o contrato não permitindo que prosperasse a tentativa de calote", salientou o empresário.   Ele também lembrou que  a repercussão do assunto causou  danos irreparáveis, pois sua imagem foi execrada publicamente, até o casamento, sua maior riqueza, sucumbiu diante das repercussões da denúncias infundadas. Ainda foi executado por ações trabalhistas e pela advogada que havia contratado. Recentemente o empresário disse que entrou em contato, por celular, com o  atual prefeito e com a Câmara Municipal de Godoy Moreira; ainda através de seu procurador, notificou via e-mail e, por telefone, dando prazo para pagamento do valor atualizado, que é  de 64 mil reais, mas mesmo diante da decisão do Tribunal de Justiça, o calote continua, pois o desinteresse em resolver,  ficou nítido diante da inércia e falta de resposta.  Também alega que estará comunicando o Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, pois a Câmara Municipal de Godoy Moreira fez concurso e está efetuando compras, mesmo estando com com restrição no CNPJ,  o que é ilegal. Em suas palavras, o empresário desabafou:  "Vou comunicar o TCE-PR e pedir providências, eles estão comprando e contratando como se pudessem fazer, eles estão com o nome sujo, se não respeitarem a decisão judicial de me pagarem,  vou executar judicialmente os 65 mil reais e estou aguardando o Ministério Público apresentar a Denúncia contra minha pessoa,  que irei ingressar com ação de reparação pelos danos morais e materiais no valor de 700 mil reais,  em face do Município, por intermédio do  Sirineu, Sovelth, Primis e Rodrigo Lúcif, que juntos promoveram uma campanha difamatória contra minha Empresa e pessoa, pois os danos foram irreparáveis", finalizou Samuel.  Nossa reportagem se coloca a disposição dos citados, lembrando que todos já tiveram suas versões publicadas, no ato das ações que moveram contra Samuel Mariano.