15/04/2019

ROSÁRIO - Comissão retoma trabalhos e Kuroda pode ser cassado

                             POLÊMICA                           
Justiça autorizou que Comissão, que investiga desvio de função, retome os trabalhos e prefeito pode perder o mandato. Falta de alimentos no Hospital; transporte escolar deficiente e Creche sem merenda, também são temas de entrevista com vereador "Lustroso"
              No link de vídeo, ouça entrevista polêmica com o ex-presidente da Câmara Municipal de Rosário do Ivaí, senhor Osmiranou Lustroso Alves Siqueira. Ele anunciou que a Justiça autorizou a retomada dos trabalhos de uma comissão que investiga atos, supostamente, irregulares do prefeito Ilton Shiguemi Kuroda, na contratação de funcionários em desvios de função. Segundo advogados consultados pelo Rádio Nova Era, caso as falhas fiquem devidamente comprovadas, o chefe do poder executivo pode ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores. "Essa comissão  já estava finalizando a apuração dos fatos, com mais de 300 páginas, mas o prefeito conseguiu uma liminar na justiça e a suspendeu. Ao analisar, a Juíza da Comarca entendeu que podemos continuar com os levantamentos, mas temos que recomeçar na página 80, a partir da intimação do prefeito para que ele apresente sua defesa ou sua versão dos fotos. Por isso, este resto do mês de abril, de 2019,  será de oitivas e outros providências", disse Osmiranou. Também afirmou que apesar das evidências de uma ato irregular cometido, é preciso deixar que a comissão faça esse levantamento e determine o que realmente ocorreu. Nossa reportagem enviou uma mensagem para a assessoria do prefeito, mas, pelo menos por ora, ele não quis se manifestar. Em entrevistas anteriores, Kuroda negou as acusações e disse que a Comissão é uma perseguição promovida pelo legislativo.  Conforme vinhamos noticiando, em postagens anteriores, a Comissão Especial Processante (CEP), que estava com sua investigação adiantada, tem a finalidade de apurar a contração irregular de funcionários em desvio de função. A denúncia foi apresentada pelo funcionário público Onivaldo Donizete Ramos e a votação, para abertura, teve 6 votos favoráveis e 3 abstenções. Foi também realizado o sorteio da comissão, entre todos os vereadores, ficando assim constituída, em sua primeira fase: Valdecir Garcia Marques, PSDB, presidente; João Antônio Mercer Ribas, do PTB, relator; e Áureo da Silva Ramos, do PMDB, membro. Em 30 de outubro, de 2019, o advogado de Kuroda, conseguiu um mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado em face da Câmara de Vereadores e da Comissão Processante, alegando que padece de diversas nulidades, ante o descumprimento do rito processual aplicável, a exemplo do art. 5º, III, do Decreto-Lei 201/1967, bem como em virtude do cerceamento de defesa pela falta dos requisitos formais mínimos na condução do processo administrativo e pela negativa de acesso aos autos ao procurador do impetrante. Segundo Lustroso, todas as reclamações da defesa do prefeito, foram corrigidas e agora segue o processo. SANTA CASA - Lustroso aproveitou para falar da Polêmica do Santa Casa, um Hospital, que segundo ele, faz parte do patrimônio histórico e cultural do município, mas vem passando necessidades e até falta de alimentos. Também chamou de vergonhosa a verdade repassada mensalmente pelo município, que é de apenas dez mil. TRANSPORTE ESCOLAR - Disse ainda que o transporte escolar é deficiente e está sendo realizado de uma forma irresponsável, porque além de estradas que não permitem o acesso dos coletivos, quando ocorre chuva, mesmo em pequena quantidade, a reposição de peças dos ônibus que estragam, demora dias e prejudica a qualidade do ensino. FALTA DE MERENDA - Ele também saiu em defesa dos servidores, e disse que a falta de merenda , como aconteceu em uma Creche, é  de responsabilidade do prefeito, e não de funcionários, a quem ele delegou responsabilidade. "O prefeito foi eleito para isso, para cuidar de cada setor e saber o que está acontecendo, agora se ele não o faz, para que precisamos de prefeito?",  indagou o vereador. Para ouvir a matéria completa, clique no link de vídeo.

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