23/06/2020

IVAIPORÃ- Prefeito comenta sobre a Polêmica CP da Câmara

Nos dois links de vídeo, ouça o prefeito Miguel Amaral comentando sobre a polêmica e também a explicação detalhada do Dr. Nilso Paulo, advogado de defesa 
           Durante entrevista a Rádio Nova Era e Blog do Berimbau, neste dia 23 de junho, o prefeito Miguel Amaral falou sobre diversos temas, entre eles, do avanço da Covid-19, em seu município, mas também das obras e conquistas. Durante sua fala, comentou sobre uma polêmica sessão da Câmara, que deveria ter ocorrido no dia 22 de junho, de 2020, onde, segundo ele, a maioria dos vereadores já está com a decisão tomada, que é cassar o seu mandato, por conta de um fato que já foi esclarecido, inclusive, que o próprio Ministério Público pediu o arquivamento. A sessão foi barrada pelo Tribunal de Justiça e também pela Justiça local. A comissão foi criada, em fevereiro, e teve noventa dias para fazer os devidos levantamentos e apresentar um relatório. Segundo o advogado Nilso Paulo, que faz a defesa de Miguel Amaral, juntamente com o Dr. Guilherme Gonçalves, o próprio fato da Câmara se reunir para um evento, que pode cassar o mandato de um prefeito, o que seria uma injustiça, com certeza seria palco de aglomerações. Apesar dos Decretos proibindo eventos, a Comissão Processante ingressou com ação na justiça pedindo a realização da reunião, com ela sendo transmitida online, mas na visão da Defesa, os vereadores, os funcionários, o prefeito, os advogados e outros, que são obrigados  estar presentes, seria inevitável uma aglomeração. A defesa do prefeito também alega que a comissão já está em decadência, porque, apesar da Pandemia, antes disso foi questionada por já ter passado do prazo de noventa dias para sua conclusão, por isso, passa a ser ilegal. Um ex-vereador, revelou que, atuais vereadores que estão dispostos a cassar o prefeito, já vivenciaram nepotismo velado no passado e fizeram vista grossa, mas nesta gestão, para servir interesses políticos, querem promover desgaste ao atual prefeito e tentam se passar pelos "pais da ética". Também que tudo estaria sendo orquestrado por um vereador chamando "Nando Dorta". O tal vereador, já negou, em outra oportunidade, que sirva a interesses políticos. SOBRE O PROCESSO - Como já havíamos informado, o vereador Nando Dorta, protocolou o pedido de abertura de uma comissão (CP) para investigar um caso de nepotismo em Ivaiporã, alegando que o prefeito contratou o seu sobrinho contrariando a constituição federal, a súmula vinculante do STF - Supremo Tribunal Federal e também a lei orgânica do município. Em fevereiro, de 2020, numa sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal, a denúncia protocolada foi acatada de forma unânime. Em seguida, foi realizada o sorteio dos membros, ficando assim definido: Presidente Hélio Barros; membro: Ailton Stipp Kulcamp e relatoria cm Sueli Ramos dos Santos Gevert. O prefeito Miguel Amaral já apresentou uma nota do setor de tributação e RH, para demonstrar que não há motivos para polêmicas, onde foi admitido um erro técnico, inclusive, que seu sobrinho foi demitido e o dinheiro devolvido. Para ver a nota do RH e a primeira matéria publicada - Clique Aqui.

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