quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

BRASÍLIA - CASO LULA

Presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça nega habeas corpus preventivo de Lula
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou na noite desta terça-feira (30 de janeiro, de 2018) o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta evitar que ele seja preso depois da condenação em segunda instância no caso do triplex em Guarujá. O relatório e o voto do desembargador Gebran Neto foram publicados no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim como o voto do revisor, Leandro Paulsen. Faltam o voto do desembargador Victor Laus e o acórdão, que é o texto final do julgamento. Quando o acórdão entrar no sistema do Judiciário, o que deve acontecer até quinta-feira (1º), os advogados do ex-presidente Lula serão intimados eletronicamente e começa a contar prazo de até 12 dias para que eles entrem com os chamados embargos de declaração, questionamentos de pontos do julgamento, mas que não alteram o resultado. Na quarta-feira (24), o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia do julgamento o relator do caso determinou que Lula comece a cumprir a pena depois de esgotados os recursos no TRF4, que em média leva dois meses para analisar embargos de declaração. (JORNAL NACIONAL)

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