CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza manifesta apoio às Apaes no Plano Nacional de Educação

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) se declarou contrário à emenda aprovada pelo Senado ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que enfraquece o papel desempenhado pelas escolas especiais na educação de alunos com deficiência.  A emenda criticada por Sérgio Souza, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), foi aprovada durante a análise da proposição (PLC 103/2012) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A nova redação suprimiu a expressão “preferencialmente” da meta 4 do PNE, tornando obrigatória a matrícula de alunos especiais na rede regular.  — Não me parece razoável retirar dos pais de pessoas com deficiência o direito de optarem por uma educação especial e diferenciada para seus filhos. Não me parece lógico, inclusive, que alguém, mais do que os pais, possa atentar para o que é melhor para seus filhos em casos tão especiais e tão distintos e cheios de particularidades — disse, em discurso em plenário, nesta quarta-feira (21).  Sérgio Souza disse que o assunto gerou grande polêmica em seu estado, levando várias entidades a enviarem a seu gabinete manifestações contrárias à emenda aprovada na CAE.   Além da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o senador disse ter sido contatado pelas prefeituras de Enéas Marques, Corbélia, Nova Aurora, Cianorte, Cascavel, Quedas do Iguaçu, São João do Ivaí, Londrina e Jardim Alegre, que enviaram manifestos em defesa das Apaes.  Sérgio Souza informou ainda que já foi protocolada nova emenda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) restaurando o texto original da Meta 4 do PNE aprovado pelos deputados.  (Agência Senado)