terça-feira, 5 de novembro de 2019

POLÊMICA - Municípios com menos de 5 mil habitantes podem acabar

A ideia polêmica que já havia sido proposta pelo senador Ariovisto, agora está numa PEC apresentado pela Governo Federal         
       O Senador paranaense Ariovisto, já havia deixado muitos prefeito descontentes, ao anunciar sua proposta de fundir municípios com menos de cinco mil habitantes, e foi exatamente esta a ideia apresentadas pelo Governado Federal. Conforme noticiou alguns portais, entre eles o G1, as mudanças no pacto federativo divididas em três PECs, foram enviadas, pelo governo, ao Congresso e preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. "Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: 'Está acontecendo um negócio aqui'. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai", declarou. Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política. Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia. "Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado". O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo. "O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional", declarou. No Vale do Ivaí, cidades como Marumbi, Cruzmaltina, Ariranha do Ivaí, Arapuã,  Novo Itacolomi, Kaloré, Godoy Moreira, Lidianópolis, Lunardelli, Rio Bom, Rio Branco e Rosário do Ivaí, correm o risco de serem incorporadas a outros municípios. 

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