23/11/2019

POLÊMICA - Prefeitos de Rio Branco e Marumbi criticam extinção de cidades

Gerôncio Carneiro Rosa, de Rio Branco do Ivaí, e  Adhemar Rajani, de Marumbi, convocam os demais prefeitos a se unirem. Já a CNM fará uma mobilização em Brasília  
        O prefeito Adhemar Rejani, de Marumbi, e o prefeito Gerôncio Carneiro Rosa, de Rio Branco do Ivaí, foram entrevistados do repórter Ronaldo Senes, o "Berimbau". Ambos falaram de um projeto que tem gerado polêmica no Brasil, que é a extinção de municípios, com menos de 5 mil habitantes e receita insuficiente, denominado como Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) 188/2019, do Governo Federal. Ambos tem a mesma opinião, ou seja, que o fato destas localidades terem prefeitos e vereadores, fez com que elas crescessem e desenvolvessem, tendo vida própria com hospitais ou Pronto Atendimento, agências bancárias e demais conquistas e  fatores, que melhoraram a vida dos dos cidadãos. Ainda, segundo eles, prova desta afirmação, é que muitos destes municípios, que iniciaram com menos de cinco mil habitantes, atualmente já passaram a marca dos cinco mil, revelando que que ter uma estrutura política, é assegurar um futuro melhor para todos. Adhemar Rejani, criticou a PEC e também o novo senador Oriovisto Guimarães, que foi o primeiro disseminar esta ideia na mídia nacional. Já Gerôncio, afirmou que ainda não havia se manifestado publicamente, mas não pode ficar calado diante de um projeto que vai prejudicar cidades, como Rio Branco do Ivaí e outros municípios. MOBILIZAÇÃO - As Diretorias da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da CNM (Confederação Nacional de Municípios) enviaram nota em que convidam os prefeitos e prefeitas, no dia 3 de dezembro, para a Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios. A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações. Mobilização nos Estados As entidades municipalistas promoveram diversas mobilizações nos Estados sobre o tema. No Paraná, a AMP se uniu à CNM, à Uvepar (União dos Vereadores do Paraná) e a deputados estaduais para tentar derrubar a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pela AMP no dia 20 de novembro, de 2019, em Curitiba. A intenção das três organizações é fazer uma mobilização intensa de prefeitos, vereadores e deputados para convencer os 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria. A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, e registrou as presenças do presidente da Uvepar, Julio Makuch; do presidente do IPZ, Paulo Ziulkoski. (Matéria com colaboração da Assessorias de Comunicação)

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