quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

JARDIM ALEGRE - POLÊMICA

Professores Municipais que alcançaram a aposentadoria foram exonerados, mas conseguiram uma liminar na Justiça para que sejam reintegrados ao cargo. A prefeitura vai recorrer
             Em Jardim Alegre, um grupo de professores municipais, que foi exonerado pela prefeitura municipal, conseguiu uma liminar  na comarca de Ivaiporã, que determina a reintegração de posse até que o mérito da questão seja analisado. Trata-se de uma ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de reintegração, em favor de:  Inês Aparecida Tristão; Maria Cleonice Cremonini Baena; Jurandir Costa Moreira; Maria Aparecida de Souza e Sueli Lopes de Magalhães de Oliveira. "Os autores alegam, em síntese, que faziam parte do quadro de professores municipais de Jardim Alegre até o fim do ano de 2017, quando foram surpreendidos com suas exonerações, as quais se deram sem prévio procedimento administrativo capaz de garantir o contraditório. Segundo consta da narrativa inicial, o motivo que levou o município, a proceder às exonerações, foi o de que a aposentadoria alcançada pelos servidores, por meio do Regime Geral da Previdência Social, se revelou incompatível com a continuidade do vínculo dos servidores públicos, e que tudo isso ocorreu na iminência da distribuição de aulas, causando evidente prejuízo financeiro e emocional aos autores" diz  trecho da ação. Os educadores sustentam que mesmo conseguindo a aposentadoria, tem o direito de continuar como professores e apresentam uma série de argumentos, os quais  estão citados no processo. OUTRO LADO - O Prefeito José Roberto Furlan, disse, por telefone, ao repórter Ronaldo Senes, o "Berimbau", que até  este dia 21 de fevereiro, ainda não tinha sido notificado. Afirmou também que decisão judicial não se discute, se cumpre, e se houver a determinação,  ele vai acatar, até porque os professores exonerados são pessoas idôneas, capacitadas e que ele só tomou tal decisão, porque recebeu orientação do Tribunal de Contas. "É muito difícil para o administrador, porque o  Tribunal de Contas, exige  que temos que tomar tal atitude. Mas  por outro lado, os servidores, ou as pessoas que se setem prejudicadas,  buscam a justiça e, muitas vezes, conseguem decisões contrárias. Não estamos aqui para prejudicar e nem perseguir ninguém, mas não posso deixar de obedecer um órgão fiscalizador e depois ter que devolver recursos, o que seria algo constrangedor e não vai com minha conduta", disse o prefeito. Ele finalizou dizendo que assim que for notificado, irá apresentar seus argumentos, com base na orientação do TCE e recorrer da decisão. 

2 comentários:

  1. sinceramente não sendo puxa saco ate mesmo porque não sou dessa cidade, mas convenhamos se esses professores já estão aposentados ele deveriam para de dar aula sim, e deixando a vaga para novos profissionais que ainda não se aposentaram, há tantos jovens que se formam achando que vão ter um oportunidade de emprego e a acabam se frustrando por não ter a tão sonhada oportunidade, mas isso mostra a triste realidade de nosso pessoas que só pensam em si e não nos outros .

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  2. Isso mesmo, você professor que se aposentou, que deu aula pra vários alunos ,eu mesmo ouvi muito os professores dizendo ,ESTUDEM PRA SER ALGUMA COISA NA VIDA,aí alguns alunos pensam ,um dia quero ser professor é o sonho dele ,aí quando ele finalmente se forma ele ouve ,"NÃO TEMOS VAGA".Isso porque você professor aposentado está tirando a oportunidade de seu aluno recém formado...

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