03/02/2021

COVID - Estado revoga ponto facultativo e suspende festividades de Carnaval

  Além de revogar o ponto facultativo no Executivo Estadual durante o Carnaval, o Governo do Paraná suspendeu, em todo o território do Estado, festas ou eventos comemorativos de Carnaval. A suspensão inclui prévias carnavalescas e similares, sejam elas promovidas por entes públicos ou pela iniciativa privada. O detalhamento da regra foi publicado no Decreto 6766, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. A norma também determina o reforço da fiscalização estadual em todos os municípios do Paraná, para garantir que eventos de Carnaval não sejam promovidos. Com a decisão, todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O texto altera o Decreto 6.554, publicado em 17 de dezembro, que definiu o calendário de feriados e estabeleceu os dias de recesso e pontos facultativos de 2021. Confira a íntegra do decreto.

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