17/11/2009

IPVA será ainda mais barato no Paraná e tem outras novidades O governo apresentou projeto de lei que regulamento o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2010. Ainda segundo o Governo, o IPVA dos veículos populares terão redução entre 11% e 17% e o dos carros de luxo será até 29% menor em relação a este ano.. O cálculo é baseado no tabela Fipe, que considera a desvalorização do veículo em função da idade do modelo e valor de mercado. Outra novidade é que o IPVA não será mais enviado para a casa do contribuinte. Todo o processo será feito pela internet - impressão da guia e pagamento bancário. O governo vai promover a isenção para aqueles proprietário de carros com imposto inferior a R$ 250,00, até então, essa anistia era apenas para inferiores a 100 reais. De acordo com o governo, fica mais caro cobrar a dívida na Justiça, sem garantia de recebimento, do que anistiar o valor do imposto que não foi pago. Pelo último levantamento, a arrecadação com o IPVA cresceu 16,96% neste ano. Só de janeiro a agosto de 2009, o tributo rendeu R$ 1,14 bilhão, contra R$ 974 milhões no no mesmo período de 2008. A matéria está tramitando na Assembleia Legislativa. A cobrança começa na primeira quinzena de março de 2010

Maringá e Cruzeiro do Oeste-
Licitações para construção de duas penitenciárias saem nos próximos dias –
O Governo definiu para os próximos dias a divulgação dos editais para a construção de novas penitenciárias em Cruzeiro do Oeste e Maringá e para a reforma do Palácio Iguaçu. O governador Roberto Requião avaliou, na reunião Mãos Limpas desta segunda-feira (16), que os investimentos estaduais estão sendo feitos de forma eficiente. A retomada da construção da unidade de regime semiaberto em Maringá, que ficou paralisada por seis anos em uma discussão judicial vai acontecer. As obras estavam apenas 30% prontas, quando a empreiteira abandonou a construção, e as estruturas se deterioraram muito. Com a inauguração da Penitenciária de Semiliberdade de Maringá, serão criadas mais 608 vagas no sistema prisional paranaense. O projeto prevê investimentos de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,8 milhões do Ministério da Justiça e R$ 2 milhões do Estado do Paraná. Em Cruzeiro do Oeste, o novo Centro de Detenção e Ressocialização terá capacidade para 728 presos em regime fechado. Os investimentos com recursos do governo federal somarão R$ 18,1 milhões, com contrapartida de R$ 3,6 milhões do Governo do Estado. A penitenciária será construída há cerca de um quilômetro do Batalhão da Polícia Militar, no terreno doado pela prefeitura localizado na Vila Brasil, próximo à rodovia PR-323, que liga Guaíra a Maringá. A nova unidade foi projetada nos moldes das inauguradas nos últimos seis anos, com divisão das alas de acordo com o perfil de presos, equipada com setor de saúde, biblioteca, assistência social, psicológica e jurídica, salas de aula e espaços para cursos e canteiros de trabalho. Desde 2003, o Governo do Estado colocou em operação 12 penitenciárias, ampliando o número de vagas de 6.529 para 14.568.
Pane de 25 minutos atingiu linha de Itaberá no dia do apagão, revela relatório
Um relatório elaborado pela Usina de Itaipu com explicações sobre o apagão aponta a ocorrência de uma pane que durou 25 minutos na tarde do dia do blecaute. O documento diz que às 13h31min uma descarga atmosférica provocou o desligamento da linha de Itaberá (SP), que voltou a funcionar às 13h56min. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal no fim da tarde desta segunda. O procurador responsável pelo caso, Marcelo Ribeiro, afirmou que não há como avaliar se a pane foi suficiente para provocar o blecaute.

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