Nova lei de adoção começa a vigorar no país
A partir de agora, a Justiça vai ter prazos a cumprir na hora de decidir futuro das crianças que vivem em abrigos
Começou a valer nesta terça-feira, 03, uma lei criada para facilitar a adoção no Brasil. A partir de agora, a Justiça vai ter prazos a cumprir na hora de decidir futuro das crianças que vivem em abrigos. Quase 80% dos candidatos a pais adotivos só aceitam crianças pequenas, com no máximo três anos de idade. Pela nova lei de adoção, os candidatos terão de passar por um curso preparatório, em que será incentivada a adoção de crianças maiores. Terão prioridade parentes da criança e pessoas próximas da família de origem. A idade mínima para adotar passa de 21 para 18 anos. E aos 18 anos, o filho adotivo terá o direito de saber quem são os pais biológicos. “Ela faz uma padronização, uma sistematização das normas, com isso, se dá maior efetividade ao sistema e maior celeridade ao processo da adoção”, Morgana Richa, conselheira da CNJ. A lei também pode resolver a situação de 82 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Até que a Justiça decida que uma criança pode ser adotada, leva tempo. Muitas vezes, abrigos acabam virando a única casa de milhares de crianças. A nova lei, cria um prazo máximo de dois anos para que o juiz decida se elas vão ser reintegradas à família ou se vão para a adoção. Mas quem trabalha com adoção diz que o prazo deveria ser menor. “À medida que o tempo passa, pra vida da criança dentro de uma instituição de acolhimento, cessam as possibilidades de acolhimento por uma família substituta”, acredita o chefe do Serviço de Adoção do Distrito Federal, Walter Gomes.
Minas tem mais acidentes no feriado de Finados
As mortes nas rodovias brasileiras aumentaram, no feriado de Finados, em comparação com o feriado anterior, de Nossa Senhora Aparecida. Mas o número de acidentes e de feridos teve queda. Minas Gerais continua sendo o estado com mais vítimas e mais acidentes.
Leis mais rigorosas para presos
O governo conseguiu acordo no Senado para aprovar dois projetos que permitem aumento da permanência na cadeia de condenados por crimes hediondos, sem alterar o regime de progressão. Num dos projetos há uma emenda que permite aplicação de pena alternativa a condenados em estágio intermediário entre o usuário reincidente e o traficante profissional.
Governo investirá na recuperação de Alcoólatras e drogados
O ministério da Saúde anunciou um pacote de 98 milhões de reais ao ano para assistência médica a usuários de álcool e de drogas e aos pacientes com transtornos mentais. Está prevista a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial em 18 Estados, e incentivos financeiros para internações curtas de pacientes em crise.
Servidores estaduais iniciam greve nesta quarta-feira
Funcionários da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) deflagraram greve a partir desta quarta-feira (4). A categoria cobra cumprimento do acordo coletivo firmado no passado. Por quatro meses o Sindicato tentou negociar a pauta de reivindicações. Os servidores cobram correção salarial, ganho real e implantação do plano de carreira. Por meio de nota, a Celepar afirmou que todos os itens que constam na pauta de reivindicações já foram discutidos e acordados. O Sindicato promete denunciar
A partir de agora, a Justiça vai ter prazos a cumprir na hora de decidir futuro das crianças que vivem em abrigos
Começou a valer nesta terça-feira, 03, uma lei criada para facilitar a adoção no Brasil. A partir de agora, a Justiça vai ter prazos a cumprir na hora de decidir futuro das crianças que vivem em abrigos. Quase 80% dos candidatos a pais adotivos só aceitam crianças pequenas, com no máximo três anos de idade. Pela nova lei de adoção, os candidatos terão de passar por um curso preparatório, em que será incentivada a adoção de crianças maiores. Terão prioridade parentes da criança e pessoas próximas da família de origem. A idade mínima para adotar passa de 21 para 18 anos. E aos 18 anos, o filho adotivo terá o direito de saber quem são os pais biológicos. “Ela faz uma padronização, uma sistematização das normas, com isso, se dá maior efetividade ao sistema e maior celeridade ao processo da adoção”, Morgana Richa, conselheira da CNJ. A lei também pode resolver a situação de 82 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Até que a Justiça decida que uma criança pode ser adotada, leva tempo. Muitas vezes, abrigos acabam virando a única casa de milhares de crianças. A nova lei, cria um prazo máximo de dois anos para que o juiz decida se elas vão ser reintegradas à família ou se vão para a adoção. Mas quem trabalha com adoção diz que o prazo deveria ser menor. “À medida que o tempo passa, pra vida da criança dentro de uma instituição de acolhimento, cessam as possibilidades de acolhimento por uma família substituta”, acredita o chefe do Serviço de Adoção do Distrito Federal, Walter Gomes.
Minas tem mais acidentes no feriado de Finados
As mortes nas rodovias brasileiras aumentaram, no feriado de Finados, em comparação com o feriado anterior, de Nossa Senhora Aparecida. Mas o número de acidentes e de feridos teve queda. Minas Gerais continua sendo o estado com mais vítimas e mais acidentes.
Leis mais rigorosas para presos
O governo conseguiu acordo no Senado para aprovar dois projetos que permitem aumento da permanência na cadeia de condenados por crimes hediondos, sem alterar o regime de progressão. Num dos projetos há uma emenda que permite aplicação de pena alternativa a condenados em estágio intermediário entre o usuário reincidente e o traficante profissional.
Governo investirá na recuperação de Alcoólatras e drogados
O ministério da Saúde anunciou um pacote de 98 milhões de reais ao ano para assistência médica a usuários de álcool e de drogas e aos pacientes com transtornos mentais. Está prevista a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial em 18 Estados, e incentivos financeiros para internações curtas de pacientes em crise.
Servidores estaduais iniciam greve nesta quarta-feira
Funcionários da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) deflagraram greve a partir desta quarta-feira (4). A categoria cobra cumprimento do acordo coletivo firmado no passado. Por quatro meses o Sindicato tentou negociar a pauta de reivindicações. Os servidores cobram correção salarial, ganho real e implantação do plano de carreira. Por meio de nota, a Celepar afirmou que todos os itens que constam na pauta de reivindicações já foram discutidos e acordados. O Sindicato promete denunciar
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