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Sob pressão, Sarney rebate denúncia de uso de imóveis de empreiteira
Cobrado por parlamentares da oposição e da base do governo a se explicar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se defendeu em plenário da denúncia, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, de usar apartamentos registrados no nome da empreiteira Holdenn Construções nos Jardins, área nobre de São Paulo. Sarney disse que tem direito à privacidade e que se hospedou "poucas vezes" no apartamento, que, segundo ele, pertence a Zequinha Sarney (PV-MA), um de seus filhos. A empresa Holdenn Construções Assessoria e Consultoria admitiu, em nota, a relação de favores à família Sarney. Na nota, a empresa admite que comprou o apartamento do edifício Solar de Vila América, num bairro nobre da capital paulista, e que depois da compra, o imóvel "foi vendido ao senhor José Sarney Filho, mediante instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outras Avenças.
Preço da Energia pode cair em 2010
As tarifas de energia elétrica podem cair em 2010. Segundo a Aneel, isso seria resultante de o Brasil praticamente dispensar, até o fim deste ano, o uso de usinas termelétricas para geração de energia complementar.
Assembleia Legislativa vota na quarta-feira lei que proíbe cigarro em ambientes fechados –
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, defendeu nesta segunda-feira (17) o substitutivo-geral aos quatro projetos de lei que proíbem o consumo de tabaco em ambientes fechados no Paraná. Os deputados votam o projeto em primeira discussão nesta quarta-feira (19). O substitutivo-geral, do deputado Reni Pereira, reúne os projetos dos deputados Romanelli, Stephanes Júnior e Antônio Belinati e do governador Roberto Requião. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda – e diversos países já atenderam - a proibição mundial do fumo em locais de trabalho e lugares públicos fechados. O Brasil gasta R$ 500 milhões por ano com doenças provocadas pelo fumo”, afirma Romanelli. Segundo a OMS, diz o deputado, mais de 200 mil pessoas morrem por ano devido à exposição à fumaça, enquanto 700 milhões de crianças, cerca de metade das que existem no mundo, respiram ar poluído pela fumaça de cigarros. “A OMS aponta ainda que o tabaco é a principal causa de mortes evitáveis no mundo”. De acordo com o substitutivo, o fumo ficará proibido em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, entendendo como tais, os recintos total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas. Como recintos de uso coletivo, o substitutivo faz uma lista longa e inclui os ambientes de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte ou de entretenimento. A lista inclui as áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais. E ainda: bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições. O fumo será proibido ainda em veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis. A lei exclui a proibição apenas nos locais de culto religioso em que o uso do fumo faça parte do ritual, nas clínicas de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar, nas vias públicas, residências e nas tabacarias desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada. O fumante que infringir à lei está sujeito à advertência ou multa equivalente a R$ 5.818,00 nos valores de hoje . A penalidade será aplicada em dobro em caso de reincidência.