10/09/2009

Prefeitos reunidos na AMP em Curitiba
decidiram ir a Brasília novamente, e Moacir Fadel comentou em entrevista a Rádio Nova Era que a crise ameaça o 13º
Click e ouça a entrevista concedida ao Repórter Berimbau da Rádio Nova Era

O presidente da AMP, Moacyr Fadel Júnior teme que, caso não haja uma solução para os problemas financeiros das prefeituras, muitos municípios correm o risco de não ter dinheiro para pagar o 13º salário dos funcionários. Uma das alternativas é participar do movimento que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove dia 23 de setembro, em Brasília, onde serão debatidos assuntos como o Fundeb, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (da Saúde), a queda de receita do FPM, o novo marco regulatório do pré-sal e as dívidas dos municípios com a Previdência Social.é nesta reunião que a diretoria da AMP pedirá empenho na provação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT) e Álvaro Dias (PSDB),que destinam parte dos recursos das contribuições às prefeituras. A PEC de Osmar tramita no Congresso Nacional desde 2005 e obriga a União a repassar 10% para os Estados e 10% para os municípios,do total da arrecadação anual sobre as contribuições sociais, o que significa (em valores atuais),aproximadamente R$ 20 bilhões a mais por ano para as 5,5 mil prefeituras brasileiras. Ele elogiou o Prefeito Mauricio Bueno, presidente da AMUVI, no Vale do Ivaí e outros prefeitos que há meses estão protestando contra a queda no FPM.

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