JORNAL GAZETA DO POVO PUBLICA INFORMAÇÃO SOBRE PROTESTO DE PREFEITOS
Pela quarta vez no ano, prefeituras do Vale do Ivaí fecham para pedir mais recursos
Protesto é contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que neste ano caiu 5,1% no Paraná. Apucarana diz ter prejuízo de R$ 800 mil
A Prefeituras que formam a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) amanheceram com as portas fechadas nesta sexta-feira (23) para protestar contra a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não há atendimento ao público nos paços municipais. Serviços essenciais, como o funcionamento de escolas e postos de saúde e o recolhimento do lixo, são realizados normalmente. O FPM é uma transferência de recursos feita pela União aos municípios, que varia de acordo com o número de habitantes de cada cidade. O fundo é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O protesto faz parte do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, organizado em todo o país pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo a qual o FPM sofreu uma queda de 5,8% neste ano, o que equivale a R$ 2,1 bilhões. Somente no Paraná, afirma a CNM, a queda foi de 5,1%, com 126 milhões arrecadados a menos do que em 2008. Em Apucarana, o prejuízo neste ano já soma R$ 800 mil, de acordo com o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB). Ele afirma que o FPM corresponde a cerca de 30% do orçamento anual do município, R$ de 120 milhões. “O problema é que, além da queda do FPM, tivemos um crescimento populacional de 5 mil habitantes entre 2007 e 2009. Por isso, está cada vez mais difícil atender à demanda da população”, fiz Oliveira. Esta é a quarta vez no ano que os municípios da Amuvi protestam desta forma. Ocorreram duas manifestações em março (em uma delas, a maioria das prefeituras do estado fechou) e uma terceira no fim de julho, todas motivadas pela queda no repasse do FPM. As prefeituras de Maringá e dos demais municípios da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) optaram por não aderir ao protesto desta sexta. No final de setembro, 28 das 30 prefeituras da associação já haviam fechado as portas.
Protesto é contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que neste ano caiu 5,1% no Paraná. Apucarana diz ter prejuízo de R$ 800 mil
A Prefeituras que formam a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) amanheceram com as portas fechadas nesta sexta-feira (23) para protestar contra a queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não há atendimento ao público nos paços municipais. Serviços essenciais, como o funcionamento de escolas e postos de saúde e o recolhimento do lixo, são realizados normalmente. O FPM é uma transferência de recursos feita pela União aos municípios, que varia de acordo com o número de habitantes de cada cidade. O fundo é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O protesto faz parte do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, organizado em todo o país pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo a qual o FPM sofreu uma queda de 5,8% neste ano, o que equivale a R$ 2,1 bilhões. Somente no Paraná, afirma a CNM, a queda foi de 5,1%, com 126 milhões arrecadados a menos do que em 2008. Em Apucarana, o prejuízo neste ano já soma R$ 800 mil, de acordo com o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB). Ele afirma que o FPM corresponde a cerca de 30% do orçamento anual do município, R$ de 120 milhões. “O problema é que, além da queda do FPM, tivemos um crescimento populacional de 5 mil habitantes entre 2007 e 2009. Por isso, está cada vez mais difícil atender à demanda da população”, fiz Oliveira. Esta é a quarta vez no ano que os municípios da Amuvi protestam desta forma. Ocorreram duas manifestações em março (em uma delas, a maioria das prefeituras do estado fechou) e uma terceira no fim de julho, todas motivadas pela queda no repasse do FPM. As prefeituras de Maringá e dos demais municípios da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) optaram por não aderir ao protesto desta sexta. No final de setembro, 28 das 30 prefeituras da associação já haviam fechado as portas.
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