22/10/2009

Prefeituras do Paraná se mobilizam por mais recursos
Levantamento da CNM revela que até setembro as 399 prefeituras do Estado perderam mais de R$ 28 milhões
Amanhã (23), as prefeituras paranaenses promoverão uma mobilização para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A intenção é chamar a atenção da sociedade para a crise enfrentada em 2009 e também pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional a atender as reivindicações das prefeituras. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até setembro de 2009, na comparação com igual período de 2008, as 399 prefeituras do Paraná perderam R$ 28,14 milhões – R$ 144,80 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 12,72 milhões da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) e R$ 615,63 mil da Lei Complementar 87/96 (a chamada Lei Kandir). Em compensação ganharam R$ 93,99 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A forma de manifestação dependerá de cada município. As 26 prefeituras ligadas à Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), por exemplo, vão fechar as portas em protesto contra
a crise, mantendo apenas os serviços essenciais

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