Publicadas MPs que reajustam mínimo e aposentadorias
As duas medidas provisórias (MPs) que reajus
tam os valores do salário mínimo e dos benefícios das pensões e aposentadorias da Previdência Social superiores a um mínimo foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O novo salário mínimo passa de R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1º de janeiro de 2010. Já o reajuste concedido aos segurados da Previdência para 2010 varia de 2,85% a 6,14%, dependendo do início da concessão do benefício. No projeto de Orçamento para 2010 que enviou ao Congresso, o governo propunha aumento do mínimo para R$ 507. As medidas provisórias publicadas hoje preveem, tanto para o salário mínimo quanto para as pensões e aposentadorias da Previdência, reajustes para vigorarem também a partir de 1º de janeiro de 2011. O reajuste do mínimo, nessa data, corresponderá, segundo a primeira MP, à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrada de janeiro a dezembro de 2010 acrescida do porcentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positiva. E o reajuste para os segurados da Previdência em 1º de janeiro de 2011 será equivalente, nos termos da segunda MP, à reposição da inflação apurada pelo INPC em 2010 mais um aumento real de 50% do índice de crescimento do PIB de 2009, se positivo. Os reajustes para os segurados da Previdência foram definido nos termos de acordo feito pelo governo com as centrais sindicais.
tam os valores do salário mínimo e dos benefícios das pensões e aposentadorias da Previdência Social superiores a um mínimo foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O novo salário mínimo passa de R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1º de janeiro de 2010. Já o reajuste concedido aos segurados da Previdência para 2010 varia de 2,85% a 6,14%, dependendo do início da concessão do benefício. No projeto de Orçamento para 2010 que enviou ao Congresso, o governo propunha aumento do mínimo para R$ 507. As medidas provisórias publicadas hoje preveem, tanto para o salário mínimo quanto para as pensões e aposentadorias da Previdência, reajustes para vigorarem também a partir de 1º de janeiro de 2011. O reajuste do mínimo, nessa data, corresponderá, segundo a primeira MP, à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrada de janeiro a dezembro de 2010 acrescida do porcentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positiva. E o reajuste para os segurados da Previdência em 1º de janeiro de 2011 será equivalente, nos termos da segunda MP, à reposição da inflação apurada pelo INPC em 2010 mais um aumento real de 50% do índice de crescimento do PIB de 2009, se positivo. Os reajustes para os segurados da Previdência foram definido nos termos de acordo feito pelo governo com as centrais sindicais.
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